43 resultados encontrados para egal de um trigesimo - data: 11/08/2025
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ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 S) DIAS-MULTA (FL. 191). ANTE O EXPOSTO, ONDE SE LE LOGO, CONSIDE RANDO-SE QUE O REU PERMANECEU PRESO DO DIA 22.02.2010 ATE O DIA 0 1.07.2010, PERFAZENDO UM TOTAL DE 129 (CENTO E VINTE E NOVE) DIAS , QUE SUBTRAIDO DO TOTAL DA PENA DE RECLUSAO DE 03 (TRES) ANOS, R ESULTA NA PENA A SER CUMPRIDA DE 02 (DOIS) ANOS, 07 (SETE) MESES E 23 (VINTE E TRES) DIAS DE RECLUSAO E, AINDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ____________ DR. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DI REITO ________________________________________________________ DR . MARCELO HENRIQUE RIGUETI RAFFA PROMOTOR DE JUSTICA ____________ ______________________________________ DR. ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO OAB 16.797 DEFENSOR _____________________________________ ____________ ANY GABRIELLE DE SOUSA SILVA AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DICIONAL POR PARTE DO REEDUCANDO . NADA MAIS EU CELIANA SANTOS SA LDANHA , O DIGITEI E SUBSCREVI. CELIANA SANTOS SALDANHA ASSISTENT E DE AUDIENCIA REEDUCANDO(A): ADVOGADO(A) DE DEFESA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 159659-77.2017.8.09.0178 : 258 : ACAO PENAL : KILDO QUIRINO VIEIRA WASHINGTON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 -MULTA. NA TERCEIRA FASE DO METODO TRIFASICO, EM RAZAO DA EXISTEN CIA DA CAUSA DE AUMENTO REFERENTE A AMEACA EXERCIDA COM EMPREGO D E ARMA DE FOGO, MAJORO A REPRIMENDA EM 1/3, PASSANDO A DOSA-LA EM 05 (CINCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA, CADA UM NO VALOR MINIMO LEGAL DE UM TRIGE SIMO (1/30) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 SOUZA AO JUIZO DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA, DEVENDO SER ENCAMINHADA COPIA DESTA DECISAO. OS PRESENTES, DESDE JA, FIC AM INTIMADOS DA PRESENTE DECISAO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU, _________, FRAN CIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE DIGITEI ESTE TERMO. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA INTERESSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 283551-32.2017.8.09.0175 51 ACAO PENAL REGIMARCOS GOMES DE SOUZA E SILVA YOUSSEF SOUZA ABDEL GHANI ADRIANA GOMES DE SOUZA 36802 GO - RAQUEL ALVES BATISTA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 48019 GO - RENATO MAIA COUTINHO 44006 GO - ARTUR NASCIMENTO CAMAPUM DESPACHO : DA PARTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ACUSADO : JOSE MARIO DA SILVA GOMES ALCIDES APARECIDO PASSARIN WANDERLEY CARDOSO MORAES COSTA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : DÊ-SE VISTA DOS AUTOS ÀS DEFESAS TÉCNICAS PARA SE MANIFESTAREM NA FASE OPORTUNIZADA PELO ARTIGO 402 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 417710-43.20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 CONTINUIDADE DELITIVA (ARTIGO 71, CAPUT, DO CODIGO PENAL) E EM AT ENCAO AO NUMERO DE INFRACOES (04 VEZES), TORNANDO-A DEFINITIVA EM 03 (TRES) ANOS E 07 (SETE) DIAS DE RECLUSAO. MULTA: EM FACE DAS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA DE MULTA EM 126 (CENTO E VINTE E SEIS) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO L EGAL DE UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO VIGE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ACUSADO : JUAREZ DE FREITAS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA CONSTA NTE DA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR JUAREZ DE FREITAS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO AR TIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO I, DA LEI 10.826/2003. CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 VITIMA : JARBAS BRANDAO CAMPOS SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 42528 GO - LEANDRO FELIPE MARTINS DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ISTO POSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O P EDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR THIAGO DE PAUL A SILVA COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ATENTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DOS ARTIGOS 59 E 68, AM BOS DO C