Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 O DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FA LTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUB LICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A REMESSA D O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ( REQUISITO SUBJETIVO ). ASSIM, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIA L DO REGIME SEMIABERTO ENVIANDO COPIA DOS ATESTADOS MEDICOS DE FL S. 321/323, 328/331 E 333/337 PARA QUE SEJA VERIFICADO, ATRAVES D O SERVICO SOCIAL, EVIDENCIAS QUANTO A VERACIDADE DOS DOCUMENTOS E REQUISITANDO , NO PRAZO DE 72 HORAS , INFORMACOES SE OS ATESTADO S ACOBERTAM TODO O PERIODO DE AFASTAMENTO DO

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ES E FAZENDO OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 379945-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1784 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JILDEON REIS DE OLIVEIRA VITIMA : JOSE GOMES DE SOUSA ADV ACUS : 29509 GO - EVERTON CORREA AZEVEDO ARAUJO DESPACHO : SENTENCA JILDEON REIS DE OLIVEIRA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 ANOS E 06

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NR. PROTOCOLO : 92330-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 485 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO FERREIRA MACHADO VITIMA : BRENDA BUENO DE OLIVEIRA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO FABIO FERREIRA MACHADO COM FUNDAMEN TO NO ART. 107, II, DO CODIGO PENAL E ART. 1, XIV DO DECRETO PRES IDENCIAL 8.615/1

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 A, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 12 DE SETEMBRO DE 2016, AS 16:00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, I NTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOI ANIA/GO, 11/05/ 2016. =======================

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 CIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), INFORMANDO-O SOB RE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 D E OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COM UNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PR EVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 JESSICA AUGUSTA OLIVEIRA DE ARAUJO EFRAIM JOSE FERNANDES BANDEIRA ADV ACUS : 6452 GO - PAULO DE TARSO PIMENTEL DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 19.10.2014 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELO LAUDO DE EXAME CADAVERICO E C ERTIDAO DE OBITO JUNTADOS AS FLS. 86/90 E 102 DOS AUTOS, RESPECTI VAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIG

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 EGIONAL ELEITORAL) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO(A) APENADO(A) ACIMA QUALIFICADO(A) PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, D E 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE -SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO S NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUN

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ARECEU-ME NORMAL, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, P OR SUA VEZ, LHE SAO FAVORAVEIS, VEZ QUE O FATO FOI PRATICADO DENT RO DAS SITUACOES DE NORMALIDADE PARA CRIMES DESSA ESPECIE. POR OU TRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANOSAS

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 BASE NO ART. 107, I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE PELA MORTE DO APENADO TULIANA MARIA GONZAGA DE CASTRO . RECOL HAM-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EXPEDIDO POR ESTE JUI ZO NESTA EXECUCAO PENAL, COM IMEDIATA BAIXA NO BNMP. APOS AS COMU NICACOES E PRAXE DE ESTILO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA-GO, 10/ 05/2016 18:22:46 CRISTIANE MOREIRA LOPES ROD