TJGO 01/06/2016 - Pág. 1295 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016
JESSICA AUGUSTA OLIVEIRA DE ARAUJO
EFRAIM JOSE FERNANDES BANDEIRA
ADV ACUS
: 6452
GO - PAULO DE TARSO PIMENTEL
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 19.10.2014 E SUA MO
RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELO LAUDO DE EXAME CADAVERICO E C
ERTIDAO DE OBITO JUNTADOS AS FLS. 86/90 E 102 DOS AUTOS, RESPECTI
VAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E A
RTIGOS 61 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA
SUA PUNIBILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE
PRISAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO
E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE SE
NTENCA. COMUNIQUE-SE O OBITO DO SENTENCIADO AS VARAS ONDE ELE POR
VENTURA TENHA PROCESSOS EM TRAMITE, DEVENDO-SE ENVIAR COPIA DESTA
SENTENCA E DA CERTIDAO DE OBITO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEF
INITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE
FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 217214-94.2007.8.09.0051 ( 200702172140 )
AUTOS NR. : 5610
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS ALEXANDRE CORREA DE LIMA
VITIMA
: LEONOR PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 04.01.2016 E SUA MO
RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA AS
FLS. 184 DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO
PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JUL
GO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS
MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E AO TRIBUNAL R
EGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. COMUNIQ
UE-SE O OBITO DO SENTENCIADO AS VARAS ONDE ELE PORVENTURA TENHA P
ROCESSOS EM TRAMITE, DEVENDO-SE ENVIAR COPIA DESTA SENTENCA E DA
CERTIDAO DE OBITO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, C
OM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM
-SE. GOIANIA, 23 DE MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
107064-18.2014.8.09.0175
453
EXECUCAO PENAL
VALBER BATISTA DA COSTA
DIULIA KARINY RODRIGUES SIQUEIRA
JEBERSON JANDER DA CUNHA
ADV ACUS
: 35389 GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401070641 HOMOLOGO A LIQUIDAC
AO DE PENAS DE FLS. 81 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E L
EGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOMOLOGADA PARA O E
NDERECO DO APENADO VALBER BATISTA DA COSTA, FILHO DE LUCIA BATIST
A DA COSTA QUE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI D
E EXECUCAO PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARD
E-SE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECU
CAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PEN
A E 23.09.2019 . COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBL
ICO E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA
PUNIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES ATINENTES. GOIANIA, 23 DE
MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
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