Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº AP-0000154-93.2012.5.01.0050 FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA AGRAVANTE WELLINGTON ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO CHRISTINA MARIA DE ARAUJO DA SILVA(OAB: 89412/RJ) AGRAVADO BIANCA LIGIA VOLPATO AGRAVADO GV CONSTRUCOES CIVIS LTDA ME AGRAVADO FABIO HENRIQUE VOLPATO - ME AGRAVADO FABIO HENRIQUE VOLPATO Relator AGRAVADO AGRAVADO 712 FABIO HENRIQUE VOLPATO - ME FABIO HENRIQUE

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ROCHA LOPES PARTICIPACOES LTDA MORAIS LOPES PARTICIPACOES LTDA. TEMPERO GOURMET DO BRASIL EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO - CARLOS MORAIS LOPES AGRAVADO 587 ADRIANA ROSA DE MEIRELLES(OAB: 106047/RJ) ELISANGELA DE SOUZA PORTUGAL(OAB: 104619/RJ) CARLOS MORAIS LOPES ROCHA LOPES PARTICIP

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 575 Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por A C O R D A M os Desembargadores da Egrégia Décima Turma do unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por PARCIAL PROVIMENTO para afastar a indenização por danos unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE morais. Reduz-se o valor da

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JULIANA DE SOUZA MATIAS(OAB: 171603/RJ) GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. SABRINA DA COSTA PEREIRA(OAB: 46734/PR) ANA CLAUDIA SAMPAIO ESTEVES(OAB: 157933/RJ) 158 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A C O R D A M os Desembargadores da Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por Intimado(s)

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 571 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A C O R D A M os Desembargadores da Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por A C O R D A M os Desembargadores da Egrégia Décima Turma do unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, po

Publicações Judiciais I ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. ARTIGOS 42, CAPUT E § 2.º, 59 e 62 DA LEI N.º 8.213/91. NÃO COMPROVADA A INCAPACIDADE LABORAL. BENEFÍCIO INDEVIDO. 1. Não comprovada a incapacidade para o trabalho, desnecessária a incursão sobre os demais requisitos exigidos para a concessão. 2. Apelação da parte autora não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional

Publicações Judiciais I ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 31 de janeiro de 2012. Silvio Gemaque Juiz Federal Convocado 00078 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005827-43.2004.4.03.6107/SP 2004.61.07.005827-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de outubro de 2017. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00177 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017686-24.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.017686-7/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de setembro de 2017. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00036 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004508-47.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.004508-9/SP RELATOR

Publicações Judiciais I ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 31 de janeiro de 2017. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034912-18.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.034912-8/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A)