TJAM 13/02/2014 - Pág. 8 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Resenha: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo n° 2013/23027 – Ata de Registro
de Preços nº 021/2013 do Pregão Eletrônico nº 003/2013-TJAM
- Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Equipamentos Diversos
(Relógio Protocolador e Mesa de Higienização) para atender ao
Tribunal de Justiça do Amazonas por um período de 12 (doze)
meses. Quantidade solicitada: 08 unidades. Fornecedor: INOVART
– COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (CNPJ
12.308.936/0001-63) – LOTE UNICO - Item 04 – 08 (oito) unidades
– Relógio protocolador eletrônico, no valor unitário de R$ 993,99
(Novecentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos).
Valor total da compra R$ 7.951,92 (Sete mil, novecentos e
cinquenta e um reais e noventa e dois centavos).
Obs: Objetos adquiridos em: 07/11/2013
Órgão Gerenciador: Tribunal de Justiça do Amazonas
Manaus, 11 de fevereiro de 2014.
Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa
Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
Manaus, Ano VI - Edição 1395
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DE ARAÚJO. Em seguida, na forma prescrita no Art. 120, § 1°, inc. I
da Constituição da República Federativa do Brasil, determinou que
fosse distribuídas, as cédulas de votação aos Desembargadores.
Colhidos os votos, foram nomeados escrutinadores os Exmos. Srs.
Des Flávio Humberto Pascarelli Lopes e Carla Maria Santos
dos Reis. Na sequência, foi apurado o seguinte resultado: Des.
João Mauro Bessa 11 (onze) votos, Des. Aristóteles Lima
Thury, 08 (oíto) votos e Des. Wellington José de Araújo, não
obteve voto. Decisão: Por maioria de votos o Egrégio Tribunal
Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, elegeu o Exmo. Sr.
Des. João Mauro Bessa, Membro Titular do TRE/AM na classe de
Magistrado - Desembargador. VOTARAM: Des. Ari Jorge Moutinho
da Costa - Presidente, Des. Djalma Martins da Costa, Des. João de
Jesus Abdala Simões, Desª. Maria das Graças Pessoa Figueiredo,
Desª. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Des. Domingos
Jorge Chalub Pereira, Des. Yedo Simões de Oliveira, Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes, Des. Paulo Cesar Caminha e Lima,
Des. Rafael de Araújo Romano, Des. Aristóleles Lima Thury, Desª.
Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Des. João Mauro
Bessa, Des. Cláudio César Rumalheira Roessing, Des. Sabino da
Silva Marques, Desª. Carla Maria Santos dos Reis, Des. Wellington
José de Araújo, Des. Jorge Manoel Lopes Lins e Des.Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal
Pleno do dia 11 de fevereiro de 2014. Dr. Juscelino Kubitscheck
de Araújo – Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas.
SEÇÃO II
TRIBUNAL PLENO
EXTRATOS DAS ATAS
EXTRATODAATA: ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE MEMBRO
TITULAR DO TRE/AM DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DESEMBARGADOR. (Processo CPA n° 2014/001263). Of. N°
006/2014-GP/TRE/AM no qual é informado o término do 2º Biênio
do Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Presidente
do TRE/AM, como Membro Titular, na Classe de Magistrados,
cujo encerramento se dará em 17.04.2014. Requerente: DESª.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA. Decisão:
“Em Sessão Ordinária realizada no dia 11.02.2014, o Egrégio
Tribunal Pleno aclamou a Exma. Sra. Desª. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura, Membro Titular do Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas na Classe de Magistrado - Desembargador”.
PRESENTES os Exmos. Srs. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa
– Presidente, Des. Djalma Martins da Costa, Des. João de Jesus
Abdala Simões, Desª. Maria das Graças Pessoa Figueiredo,
Desª. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Des. Domingos
Jorge Chalub Pereira, Des. Yedo Simões de Oliveira, Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes, Des. Paulo Cesar Caminha e Lima,
Des. Rafael de Araújo Romano, Des. Aristóteles Lima Thury, Desª.
Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Des. João Mauro
Bessa, Des. Cláudio César Ramalheira Roessing, Des. Sabino da
Silva Marques, Desa Carla Maria Santos dos Reis, Des. Wellington
José de Araújo, Des. Jorge Manoel Lopes Lins e Des.Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal
Pleno do dia 11 de fevereiro de 2014. Dr. Juscelino Kubitscheck
de Araújo – Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas.
EXTRATO DA ATA: Em Sessão Ordinária do Egrégio
Tribunal Pleno, realizada no dia 11.02.2014 o Exmo. Sr. Des. Ari
Jorge Moulinho da Costa - Presidente, apresentou ao Plenário o
Processo Administrativo CPA nº 2013/028923 ELEIÇÃO PARA
ESCOLHA DE MEMBRO TITULAR DO TRE/AM DA CLASSE
DOS MAGISTRADOS – DESEMBARGADOR. (Processo CPA nº
2013/028923). Of. 415/2013-GP, no qual é informado o término do
1º Biênio da Exma. Sra. Desª. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura, atual Corregedora e Vice-Presidente do TRE/AM - como
Membro Titular, na Classe de Magistrados, cujo encerramento se
dará em 07.05.2014. Requerentes: Des. ARISTÓTELES LIMA
THURY, Des. JOÃO MAURO BESSA e Des. WELLINGTON JOSÉ
EXTRATO DA ATA: Em Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal
Pleno, realizada no dia 11.02.2014 o Exmo. Sr. Des. Ari Jorge
Moulinho da Costa - Presidente, apresentou ao Plenário o Processo
Administrativo (Processo CPA n° 2014/001265). ELEIÇÃO PARA
ESCOLHA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRE/AM DA CLASSE
DOS MAGISTRADOS - DESEMBARGADOR. Of. Nº 007/2014GP - TRE/AM, no qual é informado o término do 2° Biênio do
Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury, Membro Substituto
do TRE/AM. na Classe de Magistrados, cujo encerramento se
dará em 14.04.2014. Requerentes: Des. CLÁUDIO CÉSAR
RAMALHEIRA ROESSING e Des. WELLINGTON JOSÉ DE
ARAÚJO. Em seguida, na forma prescrita no Art. 120. § 1º, inc. I
da Constituição da República Federativa do Brasil, determinou que
fosse distribuídas, as cédulas de votação aos Desembargadores.
Colhidos os votos, foram nomeados escrutinadores os Exmos.
Srs. Des Flávio Humberto Pascarelli Lopes e Carla Maria
Santos dos Reis. Na sequência, foi apurado o seguinte resultado:
Des. Wellington José de Araújo, 10 (dez) votos, Des. Cláudio
César Ramalheíra Roessing, 06 (seis) votos e 03 (três) votos
em branco. Decisão: Por maioria de votos o Egrégio tribunal
Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, elegeu o Exmo. Sr.
Des. Wellington José de Araújo, Membro Substituto do TRE/
AM na classe de Magistrado - Desembargador. VOTARAM: Des.
Ari Jorge Moutinho da Costa - Presidente, Des. Djalma Martins
da Costa, Des. João de Jesus Abdala Simões, Desª. Maria das
Graças Pessoa figueiredo, Desª. Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura, Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Des. Yedo
Simões de Oliveira, Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Des.
Paulo César Caminha e Lima, Des. Rafael de Araújo Romano.
Des. Aristóteles Lima Thury, Desª. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado, Des. João Mauro Bessa, Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing, Des. Sabino da Silva Marques, Desa Carla
Maria Santos dos Reis, Des. Wellington José de Araújo, Des. Jorge
Manoel Lopes Lins e Des.Lafayete Carneiro Vieira Júnior. Sessão
Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno do dia 11 de fevereiro de
2014. Dr. Juscelino Kubitscheck de Araújo – Secretário - Geral
do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
EXTRATO DA ATA: Em Sessão Ordinária do Egrégio
Tribunal Pleno, realizada no dia 11.02.2014 o Exmo. Sr. Des. Ari
Jorge Moutinho da Costa - Presidente, apresentou ao Plenário o
Processo Administrativo CPA nº 2014/001267 ELEICÃO PARA
ESCOLHA DE MEMBRO TITULAR DO TRE/AM DA CLASSE
DOS MAGISTRADOS - JUIZ DE DIREITO. Of. Nº 008/2014 – GP/
TRE/AM no qual é informado o termino do 2º Biênio do Exmo. Sr.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º