Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 AS; VI - INOBSERVAR OS DEVERES PREVISTOS NOS INCISOS II E V, DO A RTIGO 39, DESTA LEI. VII TIVER EM SUA POSSE, UTILIZAR OU FORNECER APARELHO TELEFONICO, DE RADIO OU SIMILAR, QUE PERMITA A COMUNICA CAO COM OUTROS PRESOS OU COM O AMBIENTE EXTERNO; PARAGRAFO UNICO. O DISPOSTO NESTE ARTIGO APLICA-SE, NO QUE COUBER, AO PRESO PROVI SORIO. NESTE CONTEXTO, TENHO QUE A CONDUTA D

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 ERA A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA OU DAS HIPOTESES PREVISTAS NO A RT. 335 DO CPC. 6. COM A APRESENTACAO DA CONTESTACAO, INTIME-SE O AUTOR PARA, QUERENDO, APRESENTAR REPLICA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS (ART. 351, CPC). SE A RE NAO CONTESTAR OS PEDIDOS, SERA CO NSIDERADA REVEL E PRESUMIR-SE-AO VERDADEIRAS AS ALEGACOES DE FATO FORMULADAS PELO AUTOR (ART. 344, CPC). MINE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DO ARTIGO 98, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL2, APLICADO ANALOGICA MENTE, EM CONSONANCIA COM O ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, ARBITRO 05 (CINCO) UHDS EM FAVOR DO ADVOGADO NOMEADO, DEVENDO SER EXPEDIDA CERTIDAO APOS O TRANSITO EM JULGADO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DE STA SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCI

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 200301901443 NOME: RUBENS GONCALVES CALDAS FILIACAO: MA RIA DE LOURDES CALDAS DE LIMA DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FLS. 37 5, VERSO, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA JUNTAR A CERTIDAO MENCIONA DA AS FLS. 375. JUNTADO O DOCUMENTO, VISTAS AO MP. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZ

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 A O CONSTA NOS AUTOS A CITACAO DA REQUERIDA IVANISE DOS REIS CHAG A (CERTIDAO NEGATIVA DE FL 78) EM VERDADE, OBSERVA-SE QUE O REQUE RIDO RODRIGO CONSTITUIU ADVOGADO (FL 71) E FOI CITADO (FL 78), B EM COMO A REQUERIDA KARIANELE FOI CITADA (FL 261-V) CONSIDERAN DO QUE A REQUERIDA KARIANELE APESAR DE DEVIDAMENTE CITADA NAO APR E SENTOU RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, DECRETO A SU

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 PREENCHA OS REQUISITOS OBJETIVOS DO ARTIGO 77, DO CODIGO PENAL, D EIXO DE APLICAR O SURSIS DA PENA, TENDO EM VISTA A VALORACAO NEGA TIVA DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ELENCADAS NA PRIMEIRA FASE DA DO SIMETRIA DA PENA. PERMITO AO SENTENCIADO AGUARDAR O TRANSITO EM J ULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE, POR NAO VISLUMBRAR, POR ORA, A PRESENCA DOS ELEMENTOS JUSTIFICADO

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 CONSOANTE ARTIGO 362, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACREUNA, 30 D E ABRIL DE 2019. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 27165-29.2019.8.09.0002 136 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS FABIO CHAVES DE AMORIM FLAVIA CECILIA MARQUES JULIANO MOURA CHAVES JUNIOR ROBERTO CARLOS GARCIA DESPACHO : RE

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 REQUERIDO : CASF ADV REQTE : 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES DESPACHO : CONCLUSAO NESTES TERMOS, INEXISTINDO COMPROVACAO ACERCA DA EFETI VA NECESSIDADE DA PARTE AUTORA COM RELACAO A GRATUIDADE JUDICIARI A PLEITEADA, INDEFIRO O REFERIDO PLEITO, DEVENDO A PARTE AUTORA R ECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB P EN A DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO (

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 R COMPATIBILIZADO COM O DISPOSTO PELO ART.5, LXXIV DA CONSTITUICA O FEDERAL, QUE RECONHECE O DIREITO A ASSISTENCIA JURIDICA E GRATU ITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. DESTA FEITA, C ONSIDERANDO QUE O REQUERENTE POSSUI EMPREGO ( ATENDENTE ), INTIME - O ATRAVES DE SEU PROCURADOR DR. FABIO GONCALVES JUNIOR OAB/GO 3 6.743 , PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 O NO PRAZO LEGAL, OFICIE-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA QUE T OME AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS; B- COMUNIQUE-SE AO CAR TORIO DISTRIBUIDOR E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL PARA FINS DE CADASTRO- SINIC; C- EM SEGUIDA, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXE CUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE ESTES COM APOS A INSTAURACAO DO RESPEC TIVO PROCESSO DE EXECUCAO PENAL; D- COMUNIQ