Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 31121 GO - BRYAN MIOTTO DESPACHO : INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 381, PROTOCOLIZADA PELO BANCO DO BRASIL, INFORMANDO DEPÓSITO CONTA JUDICIAL, BEM COMO PARA MA NIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 383/421. =========================================================================

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 REIRA E MARIA EDUARDA SOARES FERREIRA, REPRESENTADA POR SUA GENIT ORA, EM FACE DE IVANILDO DOS SANTOS FERREIRA, TODOS DEVIDAMENTE Q UALIFICADOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE A PARTE RE FORA DE VIDAMENTE CITADA E INTIMADA A COMPARECER A AUDIENCIA PARA TENTATI VA DE CONCILIACAO, BEM COMO DA DECISAO QUE DEFERIU OS ALIMENTOS P ROVISORIOS EM FAVOR DA PARTE AUTORA (FL. 91

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DISPOSITIVO: 2 O NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU S E O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFE NSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI A DEFENSORIA ORA NOMEADA, PODERA SER CONTACTADA DI RETAMENTE NO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, 5 ANDAR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO;

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ALCANCAR A FIGURA DO AUTOR. NESTE SENTIDO, E CLARAMENTE INCOMPAT IVEL COM ESSE SISTEMA A REALIZACAO DE ANALISES QUE SE DISTANCIAM DO FATO, DO CRIME PRATICADO, E SE APROXIMAM DA PERSONALIDADE DO A UTOR E DE QUESTOES QUE SE REFEREM A SEU PASSADO. POR TAL RAZAO, D EIXO DE APLICAR ESSA AGRAVANTE. A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVIS TA NO ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL, REST

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 VA-SE QUE O REEDUCANDO NAO FAZ JUS AO BENEFICIO, HAJA VISTA QUE, NOS TERMOS DO CALCULO ESPECIFICO, DEVERIA TER CUMPRIDO CERCA DE 1 6 (DEZESSEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO PELA PRATICA DO CRIME HEDIONDO, TENDO CUMPRIDO, DE FATO, APENAS 07 (SETE) ANOS, 0 3 (TRES) MESES E 05 (CINCO) DIAS ATE 25/12/2014. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO NAO ATINGIU O

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PEITOSO, O QUE E DESFAVORAVEL AO DENUNCIADO. NAO OBSTANTE, INEXIS TE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA C ONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPO RTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DEL

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 IMA, BEM COMO AS DIVERSAS LESOES EM SUA GENITALIA; VIII COMPORTAM ENTO DA VITIMA NEUTRO. ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CO DIGO PENAL, CONSIDERO SUFICIENTE PARA REPROVACAO DE SUA CONDUTA E PREVENCAO DO CRIME A PENA BASE DE 10 (DEZ) ANOS E 06 (SEIS) MESE S DE RECLUSAO. NAO HA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES. CONSIDERANDO A P RESENCA DA AGRAVANTE DA RELACAO DE HABITUALI

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 QUE AUSENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 44 E 77 DO CODIGO PENAL, D EIXO DE APLICAR ESSES BENEFICIOS. NAO HA RAZAO PARA, NESTE PROCES SO, SER DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA, MOTIVO PELO QUAL MANTENH O O ACUSADO EM LIBERDADE. CONDENO AINDA O ACUSADO NAS CUSTAS PROC ESSUAIS. TRANSITADA EM JULGADO: A) LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS; B) OFICIE-SE O TRE-GO; C) EXPE

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE APLICADAS AO ACUSADO, QUAIS SEJAM, 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES E 05 (CINCO) ANOS E 08 (OITO) M ESES DE RECLUSAO, PARA CADA DELITO DE ROUBO POR ELE PRATICADO, TO TALIZO A SANCAO PENAL CORPOREA EM 12 (DOZE) ANOS E 04 (QUATRO) ME SES DE RECLUSAO. AS PENAS DE MULTA, EM FUNCAO DO DISPOSTO NO ARTI GO 72 DO CODIGO PENAL, DEVIDO AO CONCURSO DE

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 AS CULPABILIDADES: NAS CIRCUNSTANCIAS NENHUMA RAZAO HAVIA QUE IMP ELISSE O REU, IRRESISTIVELMENTE, A PRATICA DO CRIME E ESTAVA, POI S, EM SEU PODER AGIR DE OUTRO MODO; CONSIDERANDO OS ANTECEDENTES DOS REUS: PRIMARIO. PERSONALIDADE DOS REU E CONDUTA SOCIAL: SEM M AIORES ELEMENTOS. CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO DELITO: NORMAIS DO T IPO. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO DELI