287 resultados encontrados para eixo de aplicar - data: 07/08/2025
Página 6 de 29
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 LICITAS; 7) CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS, PARA EXIBI-LOS QUANDO S OLICITADO; 8)NAO PORTAR NENHUM TIPO DE ARMA, TAIS COMO: ARMAS DE FOGO, FACAS, CANIVETES, FACOES, ESTILETES E AFINS; 9) NAO SE ENVO LVER EM OCORRENCIAS POLICIAIS, COMO AUTOR, CO-AUTOR OU PARTICIPE DE CRIME. INTIME-SE O REEDUCANDO DO TEOR DESTA DECISAO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA FAZER A LEITURA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 IPE TECNICA O(A) ENCAMINHARA PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA. INTIME -SE A LIBERDADE ASSISTIDA. PROCEDA-SE COM AS PROVIDENCIAS NECESSA RIAS. P. R.I. CUMPRA-SE. JATAI/GO, 18 DE MAIO DE 2017. SERGIO BRI TO TEIXEIRA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA INFANCIA E JUVENTUDE NR. PROTOCOLO : 393299-22.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 845 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : JMN MENOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 CUSADO DEVE SEREM APENADO ACIMA DO MINIMO LEGAL COMINADO E FIXO-L HE A PENA-BASE EM 7 (SETE) MESES DE DETENCAO. 4.2. 2A.FASE: CIRCU NSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES NAO HA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTE S A SEREM OBSERVADAS. CONTUDO, O FATO FOI PRATICADO COM VIOLENCIA CONTRA MULHER, NA FORMA DA LEI ESPECIFICA - CIRCUNSTANCIA AGRAVA NTE PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO II, LETR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 OVAVEL. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONS CIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ER A EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUE R CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : GUILHERME DA SILVA MARTINS PIMENTEL ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS DE N 587/13 - (201301721853) DESPACHO: REMETIDO O OFICIO DE ENCAMINHAMENTO DE ARMA DE FOGO AO COMANDO DO EXERCITO, E CUMPRID AS AS DEMAIS DILIGENCIAS DA SENTENCA DE FLS. 203/211, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO, DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 AVORAVEIS, POIS O ATUAR DO DENUNCIADO LASTREOU-SE EM CIUME DESMED IDO. CONSEQUENCIAS DO CRIME: POR CERTO COM REPERCUSSAO TAMBEM NA ESFERA DE INTIMIDADE DA VITIMA, VEZ QUE AS REGIOES AFETADAS SAO P ARTES SENSIVEIS DO CORPO E ESTAO INTIMAMENTE RELACIONADAS A VAIDA DE FEMININA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO CONTRIBUIU PARA O DESTE MPERO DO DENUNCIADO. ANALISADAS AS CIRCUNSTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 USADO A FL 23, CIENTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA COMPARECER AO ATO, P ROCEDENDO-SE COM OS REQUERIMENTOS MENCIONADOS NO RESPECTIVO OFICI O. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2019. SANDRA REGINA TEIXEIRA CAMPOS JU IZA DE DIREITO ISC NR. PROTOCOLO : 27250-78.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JUSTINO JOSE DA COSTA VITIMA : IVANISE LIMA SILVA DESPA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 6. DAS CUSTAS E HONORARIOS CUSTAS PELO SENTENCIADO, QUE FICARAO S USPENSAS, UMA VEZ QUE FAZ JUS A ASSISTENCIA JUDICIARIA. FIXO HONO RARIOS A DEFENSORA NOMEADA DR. MONICA ALVES FARIA EM 06 (SEIS) UH DS. EXPECA-SE CERTIDAO. 7 DISPOSICOES FINAIS: 7.1 INTIME-SE O SEN TENCIADO PARA O CUMPRIMENTO DE SUA PENA. 7.2. PROCEDA A ESCRIVANI A A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS POR I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DIEINISON DE SOUSA PERES LOURENCO VITIMA : NAZARE GONCALVES DE LIMA DESPACHO : 1. RECEBO A DENUNCIA, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISIT OS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A PR ESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, CONDICOES DA ACAO E DE JUSTA CAUSA PARA TANTO, NAO SENDO O CASO DE REJEICAO LIMINAR DE QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 RIOR ELUCIDACAO E DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 MARCO DE 20 19. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43329-35.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 564 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ENIO CESAR CESILIO REQUERENTE : ELANIA ALVES DE OLIVEIRA CESILIO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900433294 AUTOS N 564/2019 DESPACHO 1. EM ANALISE DOS AUTOS,