Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1930 Do conjunto probatório, não é possível evidenciar a existência de ordens diretas por parte do tomador de serviços, ou mesmo outros elementos capazes de caracterizar a subordinação jurídica, ônus que pertencia à autora, que dele não se desvencilhou. Os regramentos estabelecidos no contrato de prestação de serviços celebrado entre os litisconsortes não impl

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 346 Rejeita-se a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, suscitada pela reclamada em razões recursais. 2.4.1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE O reclamante alegou na inicial que foi contratado pela ré no dia 11/03/2014, na função de Maçariqueiro, tendo sido dispensado sem justa causa no dia 19/06/2015, quando percebia uma remuneração de R$ 2.442,25 (d

Seção I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 Verbera que, no presente caso, “não existem nos autos elementos capazes de caracterizar eventual periculosidade do Autor a colocar em risco a instrução criminal, muito menos indícios de que a ordem pública e a aplicação da lei penal encontrar-se-iam em risco na hipótese de concessão da medida cautelar alternativa”. Pede, ante o flagrante constrangimento ileg

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 979 Na inicial, o Reclamante relatou que foi admitido pela Reclamada em 22/05/2014, para exercer inicialmente o cargo de operador de produção, tendo sido imotivadamente dispensado em 14/09/2016, quando recebia a remuneração média de R$ 2.131,36. Afirmou que foi promovido para o cargo de Operador de Silo Escória, ficando exposto a alto forno de gás, com cinco tipos d

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região emitidas pela empregadora) perde o seu valor probante diante do ambiente de trabalho a que estava submetida a obreira demandante, onde não era respeitada a impossibilidade de trabalho do empregado por doença, as suspensões eram aplicadas às vistas de outros colegas de setor e o operador de telemarketing tinha que obedecer às regras estritas no atendimento aos clientes, mesm

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 7597 ser nulo o ato demissional, uma vez que é detentor de estabilidade provisória em decorrência de doença profissional. A tutela de urgência será concedida quando houver nos autos Vistos. elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de Remetam-se os autos ao arquivo provisório. dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos exatos termos do a

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 5301 Assim sendo, tendo sido esgotados todos os meios para satisfação do crédito em face da atual empresa, bem como o PODER JUDICIÁRIO ||| fato de tratar-se de crédito de caráter alimentar, declaro, para JUSTIÇA DO TRABALHO fins trabalhistas, a existência de grupo econômico familiar entre a reclamada e a empresa LEONARDO FRANÇA NOVAIS RESTAURANTE, inscrita no CNPJ/M

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 739 passiva ad causam. Noticiado na exordial que o autor foi contratado PROCESSO nº 0010723-02.2017.5.08.0110 (RO) pela primeira reclamada, e que prestou serviços em favor da segunda reclamada, BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A, resta RECORRENTES: BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A caracterizada a situação legitimante da recorrente para figurar no polo passivo da lide. Preliminar r

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 7598 Intimado(s)/Citado(s): FORMIGA, 19 de Março de 2019. - JEFFERSON ROCHA SILVA HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Vistos os autos. O reclamante requereu antecipação de tutela para que seja determinada sua imediata reintegração ao emprego, argumentando Processo Nº RTSum-0010064-07.2019.5.

Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 154 Por fim, arestos provenientes de deste Tribunal ou de órgão não elencado na alínea "a", do art. 896, da CLT, são inservíveis ao Recurso de Revista confronto de teses (CLT, art. 896 e OJ 111/SDI-I/TST). Recorrente(s): GREICE KELLY LARANJEIRA CONCLUSÃO Advogado(a)(s): ROBERTO MATOS DE SOUSA - OAB: SP321533-D DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Recorrido(a)(