Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 123665-60.2018.8.09.0175 3541 ACAO PENAL EDSON BRAGA ALVES DA COSTA FE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O DENUNCIADO EDSON BRAGA ALVES DA COSTA, JA DEVIDAMENTE Q UAL

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ACUSADO : ANA CLARA LOPES FRANCO CABRAL FELIX MATHEUS DE CARVALHO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 36647 GO - EDER PORFIRO MUNIZ DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05, CONDE NANDO OS ACUSADOS FELIX MATHEUS DE CARVALHO E ANA CLAR

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 OES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ARTIGO 14, DA LEI 10.826/2003, ARTIGO 244-B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOL ESCENTE. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO CONDENADO MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS, QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AG

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 52360 GO - EDUARDO DE CARVALHO E LIMA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO OS ACUSADOS BRUNO DIAS STIVAL E JAKELLINY SOARES DA SILVA JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E ARTIGO 244-B DA LEI N 8.069/90. ATENTO AO DISPOS

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 CAPITULADO NO ARTIGO 16, PARAGR AFO UNICO, INCISO IV, DA LEI N 10 826/03 1 QUANTO A CULPABILIDAD E: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DAN OSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTE NDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O C ARATER ILIC

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO OS ACUS ADOS BRUNO PEREIRA DA SILVA E RAPHAEL COSTA DOS SANTOS, DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO A O DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PAS

Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE EN TENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ER A INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA, O QUE NAO JUSTIFICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM EM ELEMENTOS DA PROPRIA ESTRUTURA DO CR IME; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O RE

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM EM ELEMENTOS DA PROPRIA ESTRUTURA DO CRIME; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O APESAR DE O CONDENADO RESPONDER A OUTRO PROCESSO, ESTE NAO PODE SER CONS IDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES; (NEUTRA) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIA L: NENHUM ELEMENTO PROBATORIO E CONCRETO FOI COLETADO EM JUIZO DA SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 O DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDE R O CARATER ILICITO DA CONDUTA, O QUE NAO JUSTIFICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM EM ELEMENTOS DA PROPRIA ESTRUTURA DO CRIME; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: APES

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 CUSADA GABRIELA BORGES DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INC ISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIG O 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO CONDENADO WEVERT ON DE BRITO VIEIRA, QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 311, CAP UT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDE NADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCI