Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5397 resta comprovada pelos seguintes elementos de convic??o: a) boletim de ocorr?ncia policial acostado ? fl. 05; b) laudo de sexologia forense acostado ? fl. 36, atestando que a v?tima n?o ? mais virgem, que o rompimento do h?men e a pr?tica de conjun??o carnal s?o antigos; c) depoimento da v?tima e de testemunhas ouvidas em sede policial e em sede judicial. ???????????Igualmente, a autoria delitiva re

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2751 realizado na v?tima foi juntado nos autos (f. 18). ?????DA PROVA PRODUZIDA ?????A v?tima, as testemunhas arroladas na den?ncia e o denunciado relataram as circunst?ncias do suposto fato delituoso e, conforme grava??es, disseram essencialmente que: LEANDRA LACERDA DOS SANTOS, v?tima, relatou que ele bebia muito, deixava a declarante sozinha com o filho, amea?ava-lhe de bater e matar caso falasse algo.

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2830 com o disposto no art. 59, do C?digo Penal, passo para a fixa??o da pena base. Culpabilidade normal ? esp?cie, nada tendo a se valorar que extrapole os limites da responsabilidade criminal da condenada. O r?u n?o registra antecedentes criminais, frente ao disposto pelo art. 5?, inciso LVII, da Constitui??o Federal, conforme certid?o de antecedentes criminais (fl. 80). Poucos elementos foram colhido

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1630 seguinte fato delituoso: ???????????Narra, em s?ntese, a den?ncia (fl. 02/03): ?Consta dos presentes autos de inqu?rito policial ao norte referido, que no dia 22/04/2018, por volta das 20h00min, a v?tima Eliana Maia da Cruz encontrava-se a caminho de sua resid?ncia quando foi surpreendida com a chegada do indiv?duo Nailson, que munido de uma arma branca, tipo faca, ordenou que a mesma entregasse o celu

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 5870 ouvidas em audi?ncia, a confiss?o do pr?prio acusado, confirmaram a ocorr?ncia do delito. O r?u a seu turno, confessou o delito na fase inquisitorial. Com efeito o depoimento da v?tima e testemunhas, juntamente com os demais elementos de convic??o carreados aos autos, em especial a pr?pria confiss?o do acusado, s?o suficientes para atestar a pr?tica do crime de roubo na modalidade tentada. Ora a testem

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1583 verso). Por fim, a Defensoria P?blica argumentou que o processo ? nulo desde o in?cio, pois houve flagrante preparado; outrossim, pediu a absolvi??o do acusado por insufici?ncia de provas (fls. 57/59). ? o relat?rio. Decido. Ao final da instru??o processual ficou patente a falta de elementos concretos e inequ?vocos para sustentar a acusa??o de recepta??o, pois n?o foram colhidas provas m?nimas, segura

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3565 crivo do contradit?rio e da ampla defesa, bem como no auto de exame de corpo de delito realizado na v?tima e fotos juntadas aos autos (f. 12/13). ?????DA PROVA PRODUZIDA ?????A v?tima, a testemunha e o denunciado relataram as circunst?ncias do fato delituoso e, conforme grava??es, disseram essencialmente que: JOETE OLIVEIRA ARRUDA, v?tima, relata que estava voltando do anivers?rio de uma prima, ambos

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3522 PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:MAXIMILIANO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ denunciou o réu, já qualificado, perante este Juízo, pelo delito descrito na inicial. Foi proposta e aceita pelo acusado o benefício da suspens

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 906 desnecessária a realização de perícia técnica para concluir tratar-se de vício de fabricação e, portanto, intrínseco ao bem desde o momento de sua aquisição, persistindo, assim, a presunção construída em desfavor da Recorrida, já que deixou de provar que o defeito decorreu de mau uso pelo consumidor envolvido, razão pela qual o prazo para reclamar teve

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2743 30 1.740 a 1.752 do C?digo Civil, na forma do artigo 1.781 do mesmo diploma legal. Expe?a-se certid?o de curatela definitiva. Cumpra-se o artigo 755, ? 3?, do Novo C?digo de Processo Civil e o artigo 9?, inciso III, do C?digo Civil, ficando dispensada a presta?o de cau?o. Ap?s o tr?nsito em julgado, comunique-se ? Justi?a Eleitoral, por for