215 resultados encontrados para elementos de convic - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 .254/257 DOS AUTOS, AINDA PETICIONOU REQUERENDO A REVOGACAO DA ME DIDA CAUTELAR DE MONITORACAO ELETRONICA. COM VISTA AO REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO, ESTE REQUEREU A PROSSEGUIMENTO DO FEITO E DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NO TOCANTE A MANUTENCAO DA MEDIDA CAUTELAR DE MONITORACAO ELETRONICA, MANIFE STOU PELO DEFERIMENTO DO PLEITO FORMULADO PEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : TEREZINHA MARIA DE ALENCAR REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26357 GO - VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O INSS A: A ) IMPLEMENTAR A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE SEGU RADO ESPECIAL - RURAL, (DIB: 25/03/19
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ACUSADO : GEOVA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201702484836 TELEFONE DA PATRULHA M ARIA DA PENHA PROTECAO A MULHER: (62) 9 9910-6389 D E C I S A O T RATA-SE DE ACAO PENAL EM CUJO BOJO EXISTE PEDIDO PARA PRORROGACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO POR MARISTELA VIDIGA L GOMES DA SILVA EM DESFAVOR DE GEOVA DE OLIVEIRA, AMBOS JA DEVID AMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ESCRIVÃO(Ã) : GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 46716-54.2018.8.09.0123 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON DA SILVA VITIMA : VITORIA ALVES DE BRITO ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ERCEIRO AUTOR, CONFORME ATESTADO PELOS LAUDOS DA PERICIA GENETICA DE FLS. 13/15. DESSA FORMA, E LEGITIMA A PRETENSAO DAS PARTES DE VER DESCONSTITUIDO O VINCULO PARENTAL POR PRONUNCIAMENTO JUDICIA L, ASSENTANDO SEU PEDIDO EM PROVA ROBUSTA (EXAME DE DNA), A QUAL DEMONSTROU QUE AS INFORMACOES CONSTANTES NO ASSENTO DO REGISTRO D E NASCIMENTO DO MENOR NAO CORRESPONDEM A REALID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 A. (HC 137.535/RJ, REL. MINISTRO SEBASTIAO REIS JUNIOR, SEXTA TUR MA, JULGADO EM 21/03/2013, DJE 07/08/2013 GRIFOS ADITADOS) AGORA, TJGO: APELACAO CRIMINAL. CRIMES DE TRAFICO DE DROGAS, ASSOCIACAO PARA O TRAFICO E FINANCIAMENTO PARA O TRAFICO. SENTENCA CONDENAT ORIA. LITISPENDENCIA. INTERCEPTACAO TELEFONICA. PROVA EMPRESTADA MATERIALIDADE. AUSENCIA DE APREENSAO DE DROGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 FISSAO ESPONTANEA. O ILUSTRE DEFENSOR, POR SEU TURNO (FLS. 140/14 5), APOS BREVE RELATO DOS AUTOS, REQUER A DESCLASSIFICACAO DO DEL ITO EM TELA PARA O PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. RELA TADOS. DECIDO: O PROCESSO ESTA EM ORDEM, FORAM OBEDECIDOS TODOS O S TRAMITES LEGAIS, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIC OES DA ACAO, INEXISTEM PRELIMINARES A SERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 GIOSA QUE OCORRE TODOS ANOS NA PRACA MATRIZ, NESTA CIDADE. DECLAR OU, AINDA, QUE POR VOLTA DAS 5 HORAS ESTAVAM DORMINDO NO INTERIOR DA BARRACA DE ROUPAS, QUANDO ENTAO VIRAM O ACUSADO SUBTRAINDO AL GUMAS BERMUDAS, MOMENTO EM QUE GRITOU E O DENUNCIADO SAIU CORREND O LEVANDO CONDIGO 13 (TREZE) BERMUDAS JEANS. DISSE, TAMBEM, QUE A PROXIMADAMENTE 6 HORAS O DENUNCIADO NOVAMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 E QUE, NA LITISPENDENCIA O PROCESSO AINDA ESTA EM TRAMITE, AO PAS SO QUE NA COISA JULGADA, O FEITO JA ESTA FINDO, POR SENTENCA PASS ADA EM JULGADO. NAS DUAS SITUACOES O AFORAMENTO DE UMA SEGUNDA AC AO IDENTICA IMPEDE QUE O JUIZ APRECIE O SEU MERITO. VERIFICO QUE O AUTOR JA HAVIA INTENTADO ACAO SOB O PROTOCOLO DE N 200700104860 -9/0 QUE TRAMITOU NA COMARCA DE GUARAI-T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 RA CITADA, DEIXOU DE APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL. CONSI GNO, CONTUDO, QUE A REVELIA NAO IMPORTA EM AUTOMATICA PROCEDENCIA , MAS ACARRETA A PRESUNCAO DE VERACIDADE DOS FATOS (E NAO DO DIRE ITO) ARTICULADOS NA INICIAL. NO MESMO SENTIDO, JA DECIDIU O COLEN DO STJ: "ESTA CORTE SUPERIOR POSSUI O ENTENDIMENTO DE QUE A REVEL IA NAO SE OPERA DE MODO AUTOMATICO, DEVENDO