Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 COM INCIDENCIA DE CORRECAO MONETARIA, NOS TERMOS DO MANUAL DE CA LCULOS DA JF, ATE O DIA 30/06/2009; A PARTIR DE 01/07/2009, INCID IRA APENAS A TAXA EQUIVALENTE A REMUNERACAO BASICA E JUROS APLICA DOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO ART. 1-F, DA LEI N 9.4 94/97, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 11.960/09 (VIDE TNU - P EDILEF 200772950056420, JUIZ FEDERAL JOSE

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 O ACATO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS.79/80, E, DE CONSEQUENC IA, DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS A 1 DELEG ACIA REGIONAL DE POLICIA DE GOIANIA, PARA QUE SEJAM DISTRIBUIDOS A DELEGACIA DE POLICIA COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJA INSTAURADO I NQUERITO PARA APURACAO DE POSSIVEL CRIME DE INJURIA RACIAL, E PAR A TANTO, QUE SEJAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS I

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 A PEREIRA (FL 1309 - INFO RMOU NOVO ENDERECO A FL 1434) RESPOSTA A ACUSACAO - FLS 1186/11 88 E 1266/1272; 6) SORBERIO DIAS DOS SAN TOS (FL 1456) INFORMOU N OVO ENDERECO A FL 1595 O ADVOGADO CONSTI TUIDO NAO APRESENTOU RE SPOSTA A ACUSACAO (FL 1726) INTIMADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFEN SOR FL 1738, NAO CONSTITUIU A RESPOSTA A A CUSACAO FOI APRESENTA DA POR MEIO DA DEFENSOR

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 DISPOSTO NO ART. 48, 1 E 2, DA LEI N 8.213/91. O REQUISITO ETARIO , IN CASU, VERIFICO PELOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICACAO PESSOAL QUE A PARTE AUTORA IMPLEMENTOU O REQUISITO EM 21/07/2014, POIS, NASC EU EM 21/07/1959. A CARENCIA EXIGIDA NO PRESENTE CASO, TENDO EM V ISTA QUE O REQUISITO IDADE FOI IMPLEMENTADO EM 2014, E NECESSARIO A COMPROVACAO DA CARENCIA DE 180 MESES. QUAN

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 UM REVOLVER CALIBRE 32 QUE COMPROU POSTERIORMENTE, POR R$ 1.500, 00; QUE ENTROU NA CHACARA SOZINHO ENQUANTO ALLEY E CLAUDEMIR PERM ANECERAM DO LADO DE FORA LHE AGUARDANDO NO CARRO, TENDO DITO A EL ES APENAS QUE LHE ESPERASSE; QUE ASSIM QUE ENTROU NA CASA DEPAROU -SE COM UM HOMEM NA SALA; QUE O RENDEU E O AMARROU COM CADARCOS E EM SEUIGDA O PAI DA PRIMEIRA VITIMA APAREC

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 IDAS AO INTERESSADO, SE NAO FOREM OBJETO DE CONFISCO, POR NAO SER EM MAIS UTEIS AO PROCESSO. (IN CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRET ADO, ED. ATLAS, SAO PAULO, 2003, 11 EDICAO, PAG. 405). (ORIGINAL SEM ITALICO) 10.NO CASO SUB JUDICE, NAO VEJO COMO PROSPERAR A PRE TENSAO DO SUPLICANTE, HAJA VISTA QUE E PROIBIDA A RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS ANTES DO TRANSITO EM JULGAD

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 VIAMENTE FIXADO (EM CESAR ROBERTO BITENCOURT, LICOES DE DIREITO P ENAL, 3 EDICAO, P. 324). - DO CRIME DE LESAO CORPORAL NO AMBITO D OMESTICO O CRIME ATRIBUIDO AO REU TEM PREVISAO NO ART. 129, 9 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NOS SEGUINTES TERMOS: ART. 129 - () 9O S E A LESAO FOR PRATICADA CONTRA ASCENDENTE, DESCENDENTE, IRMAO, CO NJUGE OU COMPANHEIRO, OU COM QUEM CONVIVA OU

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 A NO ART. 155, 4, I DO CODIGO PENAL. NAO SENDO REINCIDENTE O SENT ENCIANDO E SENDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE INFERIOR A QUATRO ANOS DE RECLUSAO, FIXO COMO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA O REGIME ABERTO, CONFORME INDICADO NO ART. 33, 2, C DO CODIGO PE NAL. AO TEOR DO ART. 387, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDICO Q UE O PERIODO DE PRISAO PROVISORIA NESTE FEITO

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 VIO MARTINS MAGALHAES (OAB/GO N46360). PRESENTE A PARTE REQUERIDA , ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO DR. AURELIO FERREIRA RIOS (OAB/GO N 44338). ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTES FORAM DEVIDAMENTE CITADAS D OS TERMOS DE AMBAS ACOES. TENTADA A REALIZACAO DE ACORDO, RESTOU INEXITOSA. DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MP MANIFESTOU NOS S EGUINTES TERMOS: MM JUIZA, NESTA AUDIENCIA

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 EADAS AOS AUTOS, FAZENDO SUAS ALEGACOES FINAIS REMISSIVAS. EM SEG UIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: RELATA A PARTE AUT ORA QUE SEMPRE TRABALHOU COMO RURICOLA, PREENCHENDO OS REQUISITOS ESTATUIDOS NA LEGISLACAO PERTINENTE PARA OBTER APOSENTADORIA POR IDADE. DE FORMA QUE REQUEREU A CITACAO DO DEMANDADO E, AO FINAL, SUA CONDENACAO AO PAGAMENTO DA APOSENTADOR