Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1848 Genético - Thiago Pereira Magalhães - “A seguir pelo MM. Juiz foi dito: Cobre-se o cumprimento da carta precatória. Com a vinda, abra-se vista ao Ministério Público e a seguir intime-se o defensor para apresentação de memoriais. Oportunamente venham os autos conclusos para sentença. Os presentes sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4827 Servirá a presente decisão como mandado. Ciência às partes. - ADV: VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP) Processo 1502576-46.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1501167-41.2022.8.26.0540) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - MARIA SOLANGE ANDRE - POSTO ISS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4506 FERRARI - Fl.210: Encaminhem-se os presentes autos à Delegacia de Polícia para o prosseguimento das investigações. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: DÉBORA NACHMANOWICZ DE LIMA (OAB 389553/SP) Processo 1502976-94.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1502607-03.2021.8.26.0348) - Pedido de Prisão Preventiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1832 artigo 306, caput, da Lei 9.503/97 é de 3 anos, cujo prazo prescricional é de 8 anos, conforme dispõe o artigo 109, inciso IV, do Código Penal. Ocorre que entre a data do recebimento da denúncia, que se deu em 30/10/2001 (fls. 45), decorreram 10 meses e 6 dias até a data da suspensão (fls. 80) e da data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1804 Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2021 Processo 0000886-90.2021.8.26.0348 - Carta Precatória Criminal - Citação (n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1639 do Provimento CSM nº 2564/2020, do Comunicado nº 99/2020 e do Comunicado Conjunto nº 581/2020, disciplinando o retorno gradual das atividades presenciais, com possibilidade de audiência mista, inclusive, bem como do retro certificado, designa-se audiência para oitiva da testemunha para o dia 16 de setem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1745 ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 110073/SP) Processo 1500002-61.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON GUILHERME AGUINALDO SEIXAS e outro - “OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA O DEFENSOR DO RÉU ANDERSON APRESENTAR AS RAZÕES DE RECURSO, NO PRAZO LEGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1745 ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 110073/SP) Processo 1500002-61.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON GUILHERME AGUINALDO SEIXAS e outro - “OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA O DEFENSOR DO RÉU ANDERSON APRESENTAR AS RAZÕES DE RECURSO, NO PRAZO LEGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1969 2. O exame dos autos revela existirem indícios de que o réu praticou o delito que lhe é imputado na denúncia. As alegações deduzidas na defesa preliminar não se mostram suficientes para, desde logo, afastar a pretensão acusatória. Impende salientar que, nesta fase, procede-se apenas a uma cognição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2259 ISAIAS FRANCISCO DE MOURA - Em complemento à decisão anterior, depreque-se o interrogatório do réu. - ADV: ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP), ROSEMEIRE GALINDO DOS SANTOS BATISTA (OAB 364314/SP) Processo 1501853-38.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito -