Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1964 Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2019 Processo 0005776-43.2019.8.26.0348 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1970 Se necessário, cumpra-se com urgência, pelo plantão, inclusive. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo Deprecante, a qual servirá como ofício. Ciência ao MP. Int. - ADV: CARLOS PINHEIRO (OAB 40719/SP) Processo 0001570-25.2015.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1861 que esta sendo cumprido o acordo de não persecução (1008122-13.2020.8.26.0348), perante a Vara de Execuções Criminais, competente para analisar o requerido, nos termos do artigo 28-A, § 6º, do Código Penal. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 58. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1970 Se necessário, cumpra-se com urgência, pelo plantão, inclusive. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo Deprecante, a qual servirá como ofício. Ciência ao MP. Int. - ADV: CARLOS PINHEIRO (OAB 40719/SP) Processo 0001570-25.2015.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1878 Processo 0001387-55.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - A.C.C. - Vistos. 1. O exame dos autos revela existirem indícios de que o réu praticou o delito que lhe é imputado na denúncia. As alegações deduzidas na defesa preliminar não se mostram suficientes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2151 308273/SP), ROSANGELA ALVARO RODRIGUES (OAB 350556/SP), MIRIAM MOTA DE BRITO (OAB 353370/SP) Processo 0013442-42.2012.8.26.0348 (348.01.2012.013442) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.M.G. e outro - Certidão de honorários disponível para impressão no siste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3978 241 processual exercido (preclusão consumativa). Portanto, a parte tendo praticado um ato não pode praticá-lo novamente, posto que formulado o pedido reputam-se deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas que a parte poderia opor ao acolhimento de seu pedido. Ou seja, a parte deve explicitar todas as razões de fato e as razõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1905 RELAÇÃO Nº 0083/2019 Processo 0005245-54.2019.8.26.0348 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 28484-49.2003.811.0055 - JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL) - SINOMAR LUIZ DE SOUZA - Vistos. Para a ouvida da testemunha designo o dia 22 de maio de 2019 às 13h50min. Façam-se as intimações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1930 serviram para comprovar que os bens não são colidentes com os descritos nesta demanda de sobrepartilha. Quanto à demanda movida perante à MMª 4ª VARA CÍVEL, note-se que a partilha somente abarcou um bem imóvel, e não os bens descritos nesta demanda. (fls. 119/120) Fixo os pontos controvertidos: soneg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1781 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2018 Processo 0001247-49.2017.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.H.N. - Apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP) Processo 1009445-92.2016.8.26.0348 - Ação Penal - Proced