Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1715 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2020 Processo 1500922-98.2020.8.26.0540 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penh

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. (IN ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PE NAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERI AL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALCIDIEL FERREIRA SILVA, A CIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1967ª · São Paulo, terça-feira, 3 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA) Concedendo aposentadoria, a partir da disponibilização, nos termos do Art. 3º, inc. I, II, III, §º único da ECF 47/05, a VERA LUCIA ALVES MENDONÇA, matrícula n�

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 4 julgado tivesse como supedâneo a não satisfação do encargo probatório, restando inviável, assim, reconhecer violação literal dos artigos 818, da CLT, e 373, do CPC (333 do CPC de 1973), bem PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS como divergência jurisprudencial. Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. DENEGO seguimento. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT e

Caderno único ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI - EDIÇÃO 7308 20/99 BARCELLAR, Roberto Portugal. Juizados Especiais: a nova mediação paraprocessual. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2004. GROSMAN, Claudia F. e MANDELBAUM, Helena G. Mediação no judiciário: teoria na prática e prática na teoria. 1ª edição, 3ª tiragem. – São Paulo: Primavera Editorial, 2011. Presidência - TJRR Boa Vista, 18 de janeiro de 2023 FISCHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce. Como Chegar ao Sim: negocia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 676 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 295/2015 - Avare AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.A.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006862-40.2015.8.26.0073 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 301/2015 - Avare AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.M.F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006863-25.2015.8.26.0073 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 SSOAS. ADEMAIS, AINDA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UM A MEDIDA EXTREMA, CERTO E QUE, EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS A UTOS, A ORDEM PUBLICA PREVALECE SOBRE A LIBERDADE INDIVIDUAL. CON FORME ENSINA COM MUITA PROPRIEDADE JOSE FREDERICO MARQUES: DESDE QUE A PERMANENCIA DO REU, LIVRE E SOLTO, POSSA DAR MOTIVO A NOVOS CRIMES, OU CAUSE REPERCUSSAO DANOSA E PREJUD

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 509 forma coletiva, vejamos: INÉPCIA A litispendência, de conformidade com os parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 301, do CPC, é a repetição de uma ação em curso, exigindo-se Sustenta o segundo reclamado que a petição inicial é inepta, sob o para sua configuração a existência de identidade de partes, pedido argumento de que o pedido b.4 é despido de causa de pe

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 4154 Na figura do processo incidente, por outro lado, uma nova relação jurídica processual é constituída. Os embargos à execução fundada em título extrajudicial (novo CPC, VOTO art. 771) e os embargos de terceiro (novo CPC, art. 674) são os exemplos clássicos desta modalidade. ADMISSIBILIDADE Pois bem. Há litispendência quando se repete ação que está em C

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 IN ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FL AGRANTE DE TULIO MARCOS GOMES VITAL, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL A DEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREV