Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2215 de memoriais, Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 30 de janeiro de 2019. - ADV: RAPHAEL DOS SANTOS SALLES (OAB 204208/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP) Processo 1500057-12.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 515 indiciado ou do acusado (artigo 282, inciso II, do CPP). A adequação da medida, por sua vez, no caso em tela, é aferida por incidir, ao menos sob o prisma perfunctório, já que ainda não encartada a certidão do feito criminal, a circunstância da reincidência em desfavor do acusado (fls. 46 a 49), revelan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1927 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2022 Processo 1035688-65.2021.8.26.0100 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - I.G.O. e outro A.A.A.S. - Providencie o patrono a intimação da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2630 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2020 Processo 1500802-83.2019.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública - WILLIAN RAMOS DOS SANTOS - Vistos. 1. O exame dos autos revela existirem indícios de que o réu praticou o delito que lhe é imputado na denún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2024 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2021 Processo 0005034-57.2015.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2259 ISAIAS FRANCISCO DE MOURA - Em complemento à decisão anterior, depreque-se o interrogatório do réu. - ADV: ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP), ROSEMEIRE GALINDO DOS SANTOS BATISTA (OAB 364314/SP) Processo 1501853-38.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2215 de memoriais, Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 30 de janeiro de 2019. - ADV: RAPHAEL DOS SANTOS SALLES (OAB 204208/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP) Processo 1500057-12.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1824 Devid Alves da Silva Andrade - 830/12 - Certidão de honorários disponível para impressão - ADV: WELLINGTON DA SILVEIRA (OAB 214671/SP) Processo 0009667-87.2010.8.26.0348 (348.01.2010.009667) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P. - R.C. - L.P. - Vistos. Diante da certidão de ób

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1799 que, nesta fase, procede-se apenas a uma cognição sumária. A instrução processual permitirá uma melhor apuração dos fatos, diferindo-se para a sentença uma análise mais detida das questões postas. O encetar da relação processual reclama apenas a plausibilidade da acusação, vale dizer, que seja vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1686 FREDERICO MARQUES (Elementos de Direito Processual Penal, Bookseller, Vol. II, 1997, pág. 164). Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia. 2. Designo o dia 03 de julho de 2019 às 14h45min para audiência de instrução e julgamento (artigo 399 e seguintes do Código de Processo Penal). Façam-se as