Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2059 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2018 Processo 0000449-60.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 585 Defesa para razões no prazo legal. Em seguida, ao Ministério Público para contrarrazões. Regularizados, subam ao órgão ad quem.Prescrição: 24 de abril de 2029. - ADV: ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE (OAB 188038/SP) Processo 0002192-02.2018.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - HUGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1267 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2020 Processo 0000029-89.2017.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2154 da decisão de fls. 12/13, anexando a petição de fls. 21/22. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO (OAB 290841/ SP) Processo 1011108-42.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.M. - F.S.N. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: A

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 U INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDA DE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM R ELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, DEIXO DE CONCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1891 o dia 30 de maio de 2019 às 15h30min para audiência de instrução e julgamento (artigo 399 e seguintes do Código de Processo Penal). Façam-se as requisições e intimações necessárias. Se necessário, cumpra-se com urgência, pelo plantão, inclusive. Ciência ao Ministério Público. Maua, 08 de maio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1907 JOSE GILSON PEREIRA SILVA (OAB 397436/SP) Processo 3005627-06.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Fabio Rodrigues da Silva e outros - Fls. 501-3: Intime-se a Defesa para apresentação de memoriais do réu Fábio. - ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB 362237/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1839 apenas a plausibilidade da acusação, vale dizer, que seja viável, de molde a se visualizar o “fumus boni júris” a que alude JOSÉ FREDERICO MARQUES (Elementos de Direito Processual Penal, Bookseller, Vol. II, 1997, pág. 164). Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia. 2. Defiro os benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1840 apenas a plausibilidade da acusação, vale dizer, que seja viável, de molde a se visualizar o “fumus boni júris” a que alude JOSÉ FREDERICO MARQUES (Elementos de Direito Processual Penal, Bookseller, Vol. II, 1997, pág. 164). Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia. 2. Não há nulidade n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 481 RELAÇÃO Nº 0006/2015 Processo 0001842-52.2013.8.26.0101 (010.12.0130.001842) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Jose Eduardo de Campos Santana - Fls. 70: manifeste-se a defesa no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 340047/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO D