Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 CUMPRIMENTO DESTE. INTIMEM-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. ANAPOLIS, 09 DE AGOSTO DE 2017. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 26718-68.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA AURINETE GOMES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 201500267184 PROVD. : ARQUIVAMENTO VISTOS ETC. TRATA-SE DE INQUERITO

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 M-SE BAIXAS. P. R. I.C. ANAPOLIS, 15 DE SETEMBRO DE 2017. DRA. ED NA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. : 192704-06.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1324 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ITAMAR ALENCAR FERREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 201701927041 PROVD. : ARQUIVAMENTO VISTOS ETC. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO P

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 E O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, E, COM FULCRO LEG AL NO ART. 28, SEM PREJUIZO DO ART. 18, AMBOS DO CPPB, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PROCEDA-SE A INTIMACAO DAS PA RTES, VIA MANDADO DE INTIMACAO, ATRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, ES GOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERECOS CONSTANTES NOS AUTOS. ENTRETANTO , CASO NAO SEJA EFETIVADA A INTIMACAO PESSOA

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 MINISTERIAL, REQUER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PELA AUSENCIA DE UM A DAS CONDICOES DA ACAO PARA PROPOR A EXORDIAL ACUSATORIA. RELATA DO. FUNDAMENTO: CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, EM QUE O DISTINTO ORGAO DO PARQUET, PEDE O SEU ARQUIVAMENTO, PELAS RAZOES QUE INVO CA, AS QUAIS INCORPORA ESTE JUIZO. CONCLUI-SE QUE NAO HA UM MINIM O DE SUPORTE PROBATORIO QUE JUSTIFIQUE O AJ

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 OS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA REALIZACAO DA DILIGENCIA REQUERIDA AS FLS. 87 , PRAZO DE 60 ( SESSENTA ) DIAS. A NAPOLI S , 10 DE FE VEREIRO DE 201 7 . EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 267986-84.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1494 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BRUNA CAMILA SILVA GONCALVES INDICIADO : ALEFE HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região É certo que o laudo não vincula o juízo, que pode se valer de outros elementos para fundamentar sua decisão. No entanto, o resultado do laudo produzido deve ser mantido, porquanto o recorrente não traz elementos suficientes para infirmar o resultado da perícia. Delineado tal quadro, deve ser mantida a r. sentença hostilizada quanto ao indeferimento do adicional de insalu

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201001606030 PROVD. : ARQUIVAMENTO VISTOS ETC. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO COM O FIM DE APURAR A MATERIALID ADE E AUTORIA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I, I I E V, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMAS ANTONIO ACRISIO PAULIN O, EDSON COSTA DAVID E OUTROS. A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIA L, REQUER O ARQUIVAMENTO DOS AUT

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PORA ESTE JUIZO. NO CASO EM TELA, VERIFICA-SE A ATIPICIDADE DA CO NDUTA DO INDICIADO, PORQUANTO A ARMA DE FOGO APREENDIDA ENCONTRAV A-SE DESMUNICIADA, NAO APRESENTANDO, DESSE MODO, PERIGO A COLETIV IDADE, RAZAO PELA QUAL, SUA POSSE NAO PODERA SER CONSIDERADO CRIM E, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA LESIVIDADE. FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 INTIMACAO DAS PARTES, VIA MANDADO DE INTIMACAO, ATRAVES DE OFICI AL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERECOS CONSTANTES NOS AUTOS. ENTRETANTO, CASO NAO SEJA EFETIVADA A INTIMACAO PESSOAL DA S PARTES, CONFORME DETERMINADO ANTERIORMENTE, INTIME-OS VIA EDITA L, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DEEM-SE BAIXAS. P. R. I.C. A NAPOLIS, 21 DE JUNHO DE 2016. DRA. EDNA MARI

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 MO DE SUPORTE PROBATORIO QUE JUSTIFIQUE O AJUIZAMENTO DE UMA ACAO PENAL, ENTAO, INJUSTIFICAVEL SE TORNA A PERSECUTIO CRIMINIS, EM FACE DA INSUFICIENCIA DE ELEMENTOS PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO, O QUE DENOTA A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PEN AL E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES. FUNDAMENTADO. DECI DO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A B MANIFESTACAO M