Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 65 das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).Expeça-se carta, via postal com AR digital.Contestada a ação, intime-se a parte-autora para se manifestar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2878 nos moldes da Lei nº 11.960/09, observada a prescrição quinquenal. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. - ADV: LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP) Processo 1001127-73.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Neuza Pereira de Sousa - Diante do exposto, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 49 dias, contados da intimação desta decisão, conforme artigo 465, “caput” e parágrafo 1º, do CPC.Os quesitos do Juízo constam da Portaria nº 02/2014 e do INSS arquivados em cartório, encaminhe-os o Sr. Perito, bem como eventual cópia da peça com a indicação de seu assistente técnico, devendo o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1394 devidamente intimado que os autos encontram-se aguardando andamento pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo o autor será intimado pessoalmente a dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1000543-59.2017.8.26.0076 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3023 às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.6 - Nos termos da Recomendação Conjunta CNJ/AGU/INSS nº 1 de 15.12.2015, editada com o objetivo de padronizar e aperfeiçoar os procedimentos nas ações judiciais que envolvam concessão de aposentadoria por invalidez, auxílio-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 32 fato de ter sido anteriormente agraciado(a) com a concessão de tal benesse, ainda que na seara administrativa, não acarreta, obrigatoriamente, a manutenção dos pagamentos, por parte do I.N.S.S. A realização de perícias médicas periódicas, ainda que administrativamente, é medida justa, legal e plausíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4468 cirúrgico? O tratamento é oferecido pelo SUS? É possível estimar qual o tempo e o eventual tratamento necessários para que o(a) periciado(a) se recupere e tenha condições de voltar a exercer seu trabalho ou atividade habitual (data de cessação da incapacidade)? Preste o perito demais esclarecimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3044 que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.5 - QUESITOSAntecipo a necessária perícia, por medida de economia e cele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2838 eletrônico:i) solicitando a designação de data, local e hora para a realização da perícia, intimando-se, em seguida, a parte autora para comparecimento;ii) encaminhando senha para acesso ao processo digital;iii) informando os quesitos unificados, eventuais quesitos complementares e formulário de perícia (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1251 inciso II, do art. 535, do CPC.Sem custas e honorários na espécie.Intime-se. - ADV: ROBERTA LOPES JUNQUEIRA (OAB 219409/SP) Processo 1000466-50.2017.8.26.0076 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.L. - A.P.V.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por