Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVI • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1928643 180674/19 AMITIS VIEIRA COSTA E SILVA 30 06/05/2019 1º 2446901 00153810/19 ANDRE RODRIGUES QUINTAS 60 01/05/2019 1º 2293650 167040/19 ANDREA LUIZ SALES 30 01/05/2019 2º 30 01/05/2019 1º 30 01/05/2019 2º 30 01/05/2019 1º 30 08/05/2019 2º 90 03/05/2019 3º 2458438 00187395/19 2304708 00187626/19 2467275 00187435/19 2279550 00169121/19 1071220 189922/19 2575

Poder Executivo ● 02/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AFASTAMENTO PARA PROVAS PROCESSO 0494638-7/2018 DEFIRO NOS TERMOS DO ART. 174, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968. NOME MATRICULA SANDRA CRISTINA DA SILVA 240.458-3 PERÍODO 22/10/2018 A 26/10/2018 RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 11/10/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 240.787-6. ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 01/10/2018.

Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 193 - 15 N°.480 - Determinar o exercício do servidor RODRIGO ARAÚJO DE HOLANDA, Médico Tocoginecologista, matrícula n° 257.214-1/ SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 20/06/2016. HOSPITAL CORREIA PICANÇO 09794975002238 Estado 09 463.614,07 HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO 09794975021020 Estado 03 3.581.105,74 HOSPITAL DOS SERVIDORES DO E

Poder Executivo ● 16/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 135 2300000143.000858/2020-70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANTONIO MARIANO DE LIMA FILHO 224.217-6 2º 08/06/2010 3º 04/09/2020 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 2300000266.014502/2020-27 CARMEN ESPIUCA DOS ANJOS 101.297-5 4º 11/11/2020 HOSPITAL GERAL DE AREIAS - RECIFE 0040400018.002225/2020-57 ELENITA FEITOSA BARBOSA 226.123-5 3º 28/11/2020 HEMOPE 2300000266.021811/2020-53 ELIANE MARIA RAMOS DE ANDRADE ARRUDA 223.913-2

Poder Executivo ● 02/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1410/2010 1412/2010 1413/2010 1417/2010 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SJDH Nº 56 DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016. MATRÍCULA 375.126-0 SANDRA ELIZABETH DE LIMA GABRIEL ALZIRA LAVAREDA MENDES COSTA LUIZ JOSE DA SILVA LUAN PREXEDES DA SILVA TECNICO DE LABORATORIO BIOMEDICO TECNICO DE LABORATORIO TECNICO DE ENFERMAGEM 17/10/2016 21/10/2016 21/10/2016 25/10/2016

Poder Executivo ● 12/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REF. DECISÃO JT Nº 181/2021(22) PROCESSO TATE Nº 00.154/21-0 PROCESSO SF Nº 2019.000006032715-20 INTERESSADO: LBE INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E DERIVADOS EIRELI (CACEPE Nº 0595057-02) ADVOGADOS: JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR (OAB/PE Nº 24.277) E OUTROS. ACÓRDÃO DA 1ª TJ nº0052/2021(11). RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA

Poder Executivo ● 25/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO RESOLUÇÃO CONSEMA/PE Nº 01 / 2016 Ementa: Institui a criação e regulamentação da Câmara de Julgamento de Recursos de Autos de Infração da CPRH enviados ao CONSEMA/PE. O Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CONSEMA/PE) aprova a seguinte Resolução: Art. 1º