DOEPE 02/11/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 205
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1410/2010
1412/2010
1413/2010
1417/2010
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 56 DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016.
MATRÍCULA
375.126-0
SANDRA ELIZABETH DE LIMA GABRIEL
ALZIRA LAVAREDA MENDES COSTA
LUIZ JOSE DA SILVA
LUAN PREXEDES DA SILVA
TECNICO DE LABORATORIO
BIOMEDICO
TECNICO DE LABORATORIO
TECNICO DE ENFERMAGEM
17/10/2016
21/10/2016
21/10/2016
25/10/2016
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima indicada:
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de
junho de 2016, conforme o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, a partir do dia 10/10/2016.
Nº DO CONTRATO
49/2016
3192318
3192148
3192229
3192237
Recife, 2 de novembro de 2016
NOME
CLERISVÂNIO MARQUES TAVARES
FUNÇÃO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO
PETROLINA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SIGEPE 614801/2016 – ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, matricula nº. 226464-1, 03 anos – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ALUNO
APRENDIZ (PARECER Nº 756/16 DA GGAJ).
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
SIGEPE 630270/2016 – ELINEUSA DE ANDRADE CORDEIRO, matricula nº. 230943-2, 01 ano, 05 meses e 25 dias. - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO - ALUNO APRENDIZ (PARECER Nº 755/16 DA GGAJ).
SIGEPE 527286/2016 – EVANEIDE FERREIRA SANTANA, matricula nº. 224524-8, 02 anos. - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ALUNO
APRENDIZ (PARECER Nº 598/16 DA GGAJ).
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
SIGEPE 534238/2016 – FLAVIO COSTA DA SILVA, matricula nº. 117571-8, 03 anos – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ALUNO
APRENDIZ (COTA Nº 778/16 DA GGAJ).
EM, 01/11/2016
SIGEPE 481353/2016 – HELIO TADEU DE SOUZA, matricula nº. 234186-7, 03 anos. - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ALUNO
APRENDIZ (COTA Nº 817/16 DA GGAJ).
PORTARIA Nº 503 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
Nº CONT
MATRICULA
NOME
476/2012
479/2012
482/2012
484/2012
210/2014
478/2012
480/2012
212/2014
3475891
3479455
3479471
3479498
3624064
11080574
11080582
11084405
MARIA SHEILA CAVALCANTE DE SOUZA
ADRIANA CARVALHO DE SÁ BEZERRA
MARIA ANGELA DA SILVA
OLIVIA MARIA ALVES DOS PASSOS CAVALCANTI
JANAINA TERCIA DA SILVA
VALERIA PORTO DE OLIVEIRA CHAGAS
REGIANE CICCOTTI DE FIGUEIREDO
PAULO JOSE MARTINS RIBEIRO JUNIOR
214/2014
11084430
BARBARA ARAUJO SILVA DE AZEVEDO
217/2014
11084456
MARIO CORREIA DA SILVA
222/2014
220/2014
219/2014
11084480
11084502
11084545
ROSINETE REGINA BARBOSA
DANUZIA CRISTINA DA SILVA XAVIER
ARGEMIRO BENTO DA SILVA
INICIO DA
VIGENCIA
28/09/2016
01/10/2016
09/10/2016
10/10/2016
01/10/2016
01/10/2016
05/10/2016
01/10/2016
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
FARMACEUTICO
FARMACEUTICO
AUXILIAR DE NECROPSIA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE- CIEVS
01/10/2016
COORDENADOR DE ÁREA
TECNICA – APOIO DIAGNOSTICO
ENFERMEIRO PLANTONISTA
ENFERMEIRO PLANTONISTA
AUXILIAR DE NECROPSIA
SIGEPE 712890/2016 – MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, matricula nº. 224782-8, 03 anos. - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ALUNO
APRENDIZ (COTA Nº 815/16 DA GGAJ).
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE nº. 311466/15 – JOSINETE MARIA DE SOUZA, matrícula nº. 225.522-7 autorizo desaverbação de Tempo de Contribuição do
INSS, perfazendo um total de 13 anos e 07 dias, publicado no DOE de 28/09/2001. Conforme Parecer da PGE nº 0562/2015 e conclusão
do inquérito administrativo através da portaria nº 437 publicada no DOE de 23/09/2016.
SIGEPE 756538/2016 – JOSELAIDE MARTINS MARQUES, matrícula nº. 122.642-8, Autorizo desaverbação de tempo de serviço da
Prefeitura Municipal de Goiana, perfazendo um total de 05 anos, 11 meses e 12 dias, publicado no Diário Oficial de 06/06/1992.
SIGEPE 756101/2016 – MARIA JOSE DE BARROS NERI, matrícula nº. 112.780-2, Autorizo desaverbação de tempo de serviço da
Prefeitura Municipal de Escada/PE, perfazendo um total de 04 anos, 03 meses e 06 dias, sem publicação.
SIGEPE nº. 661623/16 – SERGIO SIMÕES DINIZ, matrícula nº. 226134-0 autorizo desaverbação de Tempo de Contribuição do INSS,
perfazendo um total de 04 anos e 27 dias, Publicado no DOE de 05/03/2009.
01/10/2016
SIGEPE nº. 743297/16 – SIMONE MARIA BARRETO TRIGUEIRO, matrícula nº. 225.691-6 autorizo desaverbação de Tempo de
Contribuição do INSS, perfazendo um total de 03 anos, 10 meses e 10 dias, Publicado no DOE de 08/07/2016.
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS
Gerente de Administração de Pessoas/SES, em Exercício.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 504 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
Repartições Estaduais
RESOLVE:
I – Excluir o nome dos contratado abaixo relacionado , publicado na Portaria SEGTES nº 230 publicada no D.O.E 01/06/2016.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATRÍCULA
3413497
NOME
CYBELLE BRAGA DE ALMEIDA
CARGO
ENFERMEIRO
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 505 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Nº CONT
185/2012
067/2014
370/2012
MATRICULA
3413497
3575497
3434117
123/2016
3742652
GILSON LOPES DA SILVA
439/2012
162/2016
3455955
3752593
JAIFLAVIO JAIME LIMA
JOSE CARLOS DE LIMA
3752755
GERCELIA MARIA BEZERRA DA
SILVA
164/2016
3752615
CYNTHIA MARIA SAMPAIO
CARDOSO TAVARES
036/2010
11083069
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
ANA CRISTINA ZLOCCOWICK LEITE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA
COZZI
EM ÂMBI TO HOSPITALAR
165/2016
NOME
CYBELLE BRAGA DE ALMEIDA
JANEIDE DA SILVA DINIZ
JOELY NASCIMENTO SILVA
CARGO
ENFERMEIRO
PSICOLOGO
FISIOTERAPEUTA
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
25/03/2016
28/07/2016
30/08/2016
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
30/09/2016
MEDICO PEDIATRA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
03/10/2016
12/10/2016
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
17/10/2016
MEDICO CIRURGIAO
26/10/2016
31/10/2016
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 506 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Nº CONT
MATRICULA
1408/2010
1411/2010
3192261
3192210
NOME
MONICA VALERIA DE SOUZA FRANCA
JANE LUCIA CAVALCANTI MEDEIROS
CARGO
BIOMEDICO
TECNICO DE LABORATORIO
TÉRMINO DO
CONTRATO
13/10/2016
17/10/2016
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE
MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3181-4313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das infrações
a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO,
Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM
DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O VALOR:
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO
Leilão 14/2016
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO, através de sua Comissão de Leilão de Veículos
Apreendidos, constituída e autorizada por ato do Diretor
Presidente, nos termos da Portaria - DG 563 de 04/04/2003,
TORNA PÚBLICO que, na forma do Art. 4º da Lei 6.575 de 30
de setembro de 1978, alterado pela lei 3.160 de 25/08/2015,
ficam NOTIFICADOS os proprietários dos veículos abaixo
relacionados e caracterizados para, dentro do prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data de publicação deste Edital no – DOE Diário Oficial do Estado de Pernambuco, a efetuar o pagamento
do respectivo débito para com o DETRAN/PE e promoverem a
retirada dos veículos dos depósitos deste Órgão de Trânsito, ou,
neste mesmo prazo, impugnar os termos do presente Edital junto
a DTF (GERÊNCIA DE FISC. E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO), no
horário das 08h00 às 13h00, situada na Estrada do Barbalho n. º
889, Iputinga, Recife – PE. Findo o prazo fixado neste Edital, sem
que tenha havido o pagamento dos débitos com a consequente
remoção dos veículos, ou impugnação ao presente Edital ou, em
tendo sido este impugnado, após o indeferimento da impugnação,
serão os veículos leiloados, tudo conforme dispõe o Art. 328 da
Lei n. º 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que institui o Código
de Trânsito Brasileiro.
RELAÇÃO DOS VEÍCULOS:
PROPRIETARIO;
MARCA;
FABRICACAO/MODELO;
PLACA; CHASSI
ABSOLON RODRIGUES DOS SANTOS-HONDA/CG 125 FAN2008/2008-KHW0826PE-9C2JC30708R643381;
ADAO
DE
OLIVEIRA LUNA E EURICO PARENTE MUNIZ FILHO E CIA
LTDA-HONDA/CG
125
FAN-2008/2008-KGZ8856PE9C2JC30708R631557; ADENILSON SEVERINO DOS SANTOSHONDA/CG
125
TITAN-1999/2000-KLZ8179PE9C2JC2500YR050710; ADILSON BARBOZA DE FREITASHONDA/CG
125
FAN
KS-2010/2010-KGT6386PE9C2JC4110AR604935; ADJARA CRISTINA DO NASCIMENTO
ARRUDA E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SAYAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2008/2009-KHY2903PE9C6KE122090037048; AELTON VIRGINIO FREIRE-HONDA/CG
125 TITAN ES-2001/2001-KJX6530PE-9C2JC30201R089072;
ALBERTINA ROBERTO DO NASCIMENTO-HONDA/CG 125 FAN
KS-2010/2010-KIX9524PE-9C2JC4110AR040480;
ALCIDES
BEZERRA DOS SANTOS-HONDA/CG 125 TITAN-1997/1997KIJ0668PE-9C2JC250VVR184348; ALCIDES JANUARIO DE
MOURA E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTI-JTA/SUZUKI EN125 YES-2008/2009-KHO0374PE9CDNF41LJ9M287589; ALESSANDRO DA SILVA LIMA E BANCO
BRADESCO
FINANCIAMENTOS
SA-YAMAHA/YBR
125K-2008/2008-KHK4766PE-9C6KE092080222794;
ALEX
VASCONCELOS DOS SANTOS E BANCO DO BRASIL
SOCIEDADE ANONIMA-HONDA/CG 125 FAN-2008/2008KHF8396PE-9C2JC30708R567031;
ALEXANDRE
LUIZ
SANTANA DE MELO-I/VW BORA-2001/2001-KHI8027PE3VWSA49M61M182589; ALEXANDRE PERICLES LOPES
SIMAO-HONDA/CG
125
CARGO-1999/2000-KKW8736PE9C2JA0100YR930474; ALEXANDRE TEOPOMPO BARBOSA DA
SILVA-HONDA/CBX 250 TWISTER-2004/2004-DOE2043PE9C2MC35004R042280; ALUISIO ARAUJO DO NASCIMENTOYAMAHA/YBR
125K-2003/2004-KKJ1693PE9C6KE044040034362; ALUIZIO SILVERIO DA SILVA E BANCO
PAN SA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2005/2006-KKT6397PE9C2KC08106R826734; AMADEU VITORIO DOS SANTOSHONDA/CG
125-1984/1984-KFZ0302PE-CG125BR1359471;
AMARO JOSE DE MELO-YAMAHA/YBR 125K-2006/2006JQD5184AL-9C6KE092060026383; ANDERSON AZEVEDO
GOMES E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150
TITAN
KS-2004/2005-KKH5203PE-9C2KC08105R034350;
ANDRE ANTONIO DOS SANTOS-HONDA/CG 150 TITAN ESD2009/2009-KLH3539PE-9C2KC15309R104841; ANDRE PAIVA
DE ARRUDA-HONDA/CG 125 TITAN ES-2000/2000-KIG8296PE9C2JC3020YR023780; ANILDO MONTEIRO DE ARAUJO E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2005/2005KIQ2995PE-9C2KC08105R114751; ANTONIO ARIMACI N
MARTINS E RECOREL REGO COMERCIO E REPRESENTACAOHONDA/CG
125
TITAN
KS-2001/2001-MYB7665RN9C2JC30101R132843; ANTONIO CARLOS MARQUES LOBOHONDA/CG 125-1986/1987-BTW1066SP-9C2JC1801HR200127;
ANTONIO
CRISTIANO
DA
SILVA-HONDA/NX
200-2000/2001-HWV5059CE-9C2MD27001R001234; ANTONIO
DE PADUA PEREIRA DA SILVA E ADM CONS NAC HONDA
LTDA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2001/2001-KJU9250PE9C2JC30101R303554; ANTONIO DOMINGOS DE LIMA-HONDA/
CG 150 TITAN KS-2008/2008-KIB0638PE-9C2KC08108R344338;
ANTONIO ESTIMA DOS SANTOS FILHO E ADM CONS NAC
HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS-2009/2010-KJO3350PE9C2JC4110AR525130; ANTONIO GEORGE GOMES DA SILVA
NETO-IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI-1998/1999-MNQ9687PE8AWZZZ6K2WA519813; ANTONIO GERALDO DE LIMA-HONDA/
CG 125 TITAN-1999/2000-KLN7164PE-9C2JC2500YR084170;