Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 1622 policiais são treinados justamente para este tipo de percepção, qual seja, quando em patrulha, não andam ou se comporta com um transeunte comum, alheio ao que se passa nas imediações.Não foi obra do acaso que justamente apreenderam uma pedra de crack em poder de um destes rapazes, o qual afirmou que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 1624 Público às fls. 360; manifeste-se quanto aos declarantes Alverlândia Maria da Silva, Luiz Gustavo Ruiz Peres e Ricardo Pagiatto, constantes da distribuição judicial criminal (fls. 1vº) e sistema informatizado, bem como apontados pela Autoridade Policial. Int. diligencie-se e aguarde-se. (APRESENTAR RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 228 circunstâncias fáticas que envolvem o crime. Irrelevância do local exato do recebimento da droga na fronteira entre países quando inequívoca a ciência da proveniência estrangeira, bem como a adesão prévia à importação.V - Incide a causa de aumento prevista no art. 40, III, da lei 11343/06 pois o tra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 570 Comunique-se, com urgência, via fac-símile, e processe-se, requisitando-se informações. Int. São Paulo, 28 de agosto de 2009. BRENO GUIMARÃES Relator - Magistrado(a) Breno Guimarães - Advs: Jose Vigna Filho (OAB: 150976/SP) - Eloy Vitorazzo Vigna (OAB: 232191/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.215036-7 - Habe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 1332 de setembro de 2009, às 14:01 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento, quando se procederá à tomada de declarações, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pelas defesas, e interrogados os acusados. Prosseguindo ao despacho de fls. 55/56 e, em pertinência ao acusad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 554 1151 30 dias a oitiva da testemunha comum Marcio da Silva Tomé.Ciência ao M.P.Int”. INTIMAÇÃO dos DD.Defensores dos acusados Vinicius e James, de que foi expedida carta precatória para a Comarca de Americana.SP., com prazo de 30 dias, para inquirição da testemunha comum Marcio da Silva Tomé”. - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 1601 63, DECLARO EXTINTA a punibilidade do autor do fato Antônio Carlos do Nascimento Júnior, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C., e após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxes - Advogados: ANDRESSA SIMEI MATEUS - OAB/SP nº.:201339; Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1993 Processo 0015424-52.2013.8.26.0576 (057.62.0130.015424) - Procedimento Comum Cível - Empregado Público / Temporário - Tatiane Floriano de Oliveira Fiuza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. O feito pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2252 DOS RÉUS) - ADV: LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP), GILMAR CARVALHO DOS SANTOS (OAB 312356/SP) Processo 0000407-56.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - DORI ANDREI NEVES RIBEIRO - - JEAN CESAR DE SOUZA BOCHIO - Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1890 (inc. III, do mencionado artigo), está revestida de seus requisitos legais, consoante acima estabelecido. 2. Destarte, recebo a denúncia oferecida contra o acusado Guilherme Constantino Borges da Silva, como incurso no art. 331, do Código Penal. Para audiência de instrução, debates e julgamento, assina