Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1856 Processo 0015181-74.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - NATHALIA DA COSTA - B G O - Vistos Arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP) Processo 0016453-69.2015.8.26.0576 - Ação Penal - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1944 Processo 0016405-71.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1043755-51.2018.8.26.0576) (processo principal 104375551.2018.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - F.P.E.S.P. - Vistos. Determinada a emenda à inicial (f. 10), o autor não a realizou no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1817 exigido. O inadimplemento de tal parcela ensejará o prosseguimento do presente cumprimento de sentença, já agora sob o rito da expropriação (art. 523, CPC). Decorrido o prazo mencionado sem a realização do pagamento voluntário, encaminhe-se a protesto a declaração da existência de dívida, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2049 requisite-se, se necessário. (mandados e ofício expedidos) - ADV: CLEVERSON TEIXEIRA FACHOLA (OAB 368113/SP) Processo 0006830-73.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Glauco Renato de Lima Santana - JOSÉ MATTAR NETTO - Vistos. 1. Citado dos termos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisito previsto no inciso III do artigo 44 do Código Penal. Ademais, considerando que a pena base de cada um dos réus foi aumentada em virtude de sua conduta social e pelas circunstâncias e consequências do delito, não tenho como suficiente a substituição. DISPOSITIVODestarte, como consectário da fundamentação, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para CONDENAR os réus JAIR ANTONIO DE LIMA e WALDIR CÂNDIDO TORELLI como incursos no art. 168-A, 1º, I, c.c. a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1174 Processo 0014203-93.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Wesley de Andrade Jorge certificado o desempenho laborterápico do sentenciado Wesley de Andrade Jorge, RG: 44.785.277, RJI: 170409188-40, Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” - Avaré IIe seu bom comportamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1973 o julgamento deste writ. No mérito, requer: - o trancamento da ação penal nº 0014145-94.2014.8.26.0576, por ausência de justa causa; - a declaração de nulidade da decisão que indeferiu a produção antecipada de provas; - a determinação para que seja expedido ofício ao Banco do Brasil, a fim de obter as cópias microfil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2089 das autoridades competentes. Destarte, indeferido o pedido de páginas 112/138, mantém-se o édito da custódia cautelar do acusado Eliélson Paulo Quirino, pelos seus próprios fundamentos; além do que, manter endereço certo, ocupação lícita e família constituída, acima de ser virtude é dever de todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1749 - Henrique Candido Bocchi - Diante do cumprimento às fls. 197 da pena pecuniária imposta, DECLARO EXTINTA a punibilidade do sentenciado Henrique Candido Bocchi - RG nº 15203066 - SSP/SP, filho de Dirce Dorigão Bocchi e Antonio Amadeu Bocchi, com fundamento nos arts. 65 e 66, inc. II, da Lei nº 7.210/1984

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2107 Processo 1006074-13.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Artur Cavenaghi Pascon - “Expedida citação à parte requerida para resposta, em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Dispensada audiência de conciliação pelo MM. Juiz de Direito e