Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 370 sentido ainda: “PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. INVERSÃO DA ORDEM DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS. INQUIRIÇÃO POR PRECATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. ORDEM DENEGADA. 1. “Esta Corte de Justiça firmou o entendimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1609 prosseguindo-se:a) Caso os valores superem o limite para encaixe na situação de RPV, nos termos do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4357 no E. STF (parcialmente procedente), agregado à decisão que delineou os efeitos da modulação do julgado, onde se percebe a validade da compensação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 1541 como incursos nas sanções previstas no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.Por outro lado, ABSOLVO os acusados WELLINGTON HENRIQUE LOPES DE ARAÚJO e DIEGO DOS SANTOS NEYRIS do crime previsto no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, imputado na denúncia, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 544 Antonio Manaia, 21, Vila Fucci - CEP 15900-000, Taquaritinga-SP, Brasileiro, 5) Valtair Rosa Garcia, RUA JOAO ORRICO, 270, VILA FUCCI, Taquaritinga- SP, Brasileiro, 6) ZENAIDE ALVES CARDOSO DE OLIVEIRA, Rua João Orrico, 270, Vila Fucci - CEP 15900-000, Taquaritinga-SP, Brasileiro, 7) Celia Augusta Fachini Fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1532 prova testemunhal e apresentar o rol, uma vez que “especificar” é “descrever com minúcias”. O dispositivo tem sua razão de ser, uma vez que a nova redação do art. 400 do Código de Processo Penal faculta ao Juiz o indeferimento de provas que considerar “irrelevantes, impertinentes ou protelató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1620 Processo 0000589-42.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alexandre Cesar Arruda - - Tiago Santana da Silva - - Andrei Henrique Souza Lima - Intimada a defesa dos laudos periciais juntados às páginas 271/282 dos autos digitais. - ADV: JOSE VIGNA FILHO (OAB 150976/SP), ELOY VITORAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1394 Processo 0042144-18.1997.8.26.0576 (576.01.1997.042144) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Originale Com e Repres Mat para Constr Ltda - - Silvia Lopes Gananci Garcia - - Antonio Lopes Puga - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 156, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2180 Processo 0000887-94.2014.8.26.0615 - Pedido de Prisão Preventiva - Roubo - J.P. - A.S.G. - Recebo o recurso de f. 142. Com as razões da Defesa e contrarrazões do Ministério Público, tornem. Int. (Obs: Fica intimado o advogado do réu para, no prazo de 05 dias, para apresentação de razões de apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1636 ilícito praticado pela parte requerida e efeitos econômicos conseqüentes. Não há preliminares. DE OFÍCIO, designo perícia indireta sobre a dinâmica do acidente. Nomeio para o mister a sra. Evanir Flávia Nogueira. Anoto que o ônus financeiro é do(a) (s) requerente, que é beneficiário(a) da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1951 acusado. Int., e requisite-se, se necessário. - Advogados: GUSTAVO MILANI BOMBARDA - OAB/SP nº.:239690; JAMES MARLOS CAMPANHA - OAB/SP nº.:167418; Processo nº.: 0046238-18.2011.8.26.0576 (576.01.2011.046238-2/000000-000) - Controle nº.: 001941/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X VALDECIR BONIFÁ