Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 621 405 MARSALE e outro - Fls.: - Autos aguardando a apresentação das contrarrazões de apelação pela defensoria do corréu Edson Ramos Marsale, no prazo legal. - Advogados: JULIANA GALVES - OAB/SP nº.:255172; Processo nº.: 576.01.2009.021062-1/000000-000 - Controle nº.: 603/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3196 do acusado. Assim, a intimação deverá ser feita no hospital onde o réu se encontra internado e durante o período de internação, isto é, antes de 05.08.2019. No cumprimento do mandado, o Oficial de Justiça deverá constatar e depois certificar se o acusado, em razão de seu estado de saúde, tem condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1975 de procedência da Ação Civil Pública de natureza condenatória, condenando o estabelecimento bancário depositário de Cadernetas de Poupança a indenizar perdas decorrentes de Planos Econômicos, estabelece os limites da obrigação, cujo cumprimento, relativamente a cada um dos titulares individuais das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2147 Processo 1006072-43.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Ana Paula Cavenaghi Pascom - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC, ficand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1750 prisional paulista aonde encontra-se várias células e membros e facções criminosas, porém eu mesmo não possuo convívio nas unidades citadas, devido a inúmeros desafetos que se encontram nas referidas unidades e que exercem lideranças negativas nas unidades prisionais citadas (sic). Sustenta que já foi vítima de agressõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1077 Francisco de Souza. Após, voltem os autos à E. Presidência da Seção de Direito Criminal. Intimem-se. - Magistrado(a) Marcos Correa - Advs: Jose Vigna Filho (OAB: 150976/SP) - Eloy Vitorazzo Vigna (OAB: 232191/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1866 Estadual-SP nº 11.608/2003, cc. o art. 804, do Código de Processo Penal e art. 12, da Lei nº 1.060/1950. Int., e requisite-se, se necessário. - ADV: JOSÉ VITOR AMARAL JUNIOR (OAB 274644/SP) Processo 0000701-57.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1174 Processo 0014203-93.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Wesley de Andrade Jorge certificado o desempenho laborterápico do sentenciado Wesley de Andrade Jorge, RG: 44.785.277, RJI: 170409188-40, Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” - Avaré IIe seu bom comportamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 4048 Processo 0008661-50.2018.8.26.0482 (processo principal 0006326-58.2018.8.26.0482) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gilson da Silva Gonçalves - Nolberson Antunes Sarat - Proc. nº 2018/000656 Decisão no feito “dependente” nº 0008663-20.2018.8.26.0482. - ADV: AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1742 uma delas, na própria Delegacia de Polícia; a sua condição sócio-econômica, externa disponibilidade financeira para honrar seu compromisso assumido em audiência de custódia às fls. 16/17; todavia, comporta redução para arcar com seu ônus à sociedade.Destarte, defiro parcialmente o sobredito pedido