Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 1476 PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 576.01.2011.053484-9/000000-000 - nº ordem 2160/2011 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - MARIA FÁTIMA DA SILVA XAVIER X B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTROS - Fls. 93/97 - Vistos etc. MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 1551 vítimas de violência policial que os obrigou a assinarem aquelas declarações.Chama a atenção, nesse aspecto, a informação que consta nas declarações de Ulisses, de que, ao ser descoberto um esquema de que João Roberto estaria desviando produtos da Rio Alta, no setor de sacaria, este foi dispensado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 1685 prazo de 05 dias. - Advogados: ELOY VITORAZZO VIGNA - OAB/SP nº.:232191; JOSE VIGNA FILHO - OAB/SP nº.:150976; Processo nº.: 576.01.2011.050018-0/000000-000 - Controle nº 002077/2011 - Partes: JOSE RICARDO LEAL PIMENTA X ANTONIO CLAUDIO LEAL PIMENTA Sentença de Fls.: 53 - Vistos, Diante do cumprimento da tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1383 imprescindibilidade do preenchimento deste pressuposto entende o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, precedente que segue: (...) TJSP - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.202.837-6 - RELATOR: SILVEIRA PAULO JULGAMENTO: 13.02.2008. EMBARGOS DO DEVEDOR - Cabimento do efeito suspensivo só na hipótese do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1693 do crime definido no artigo 33 “caput”. Nesse sentido: ....Cumpre observar que a necessidade da custódia cautelar não é elidida pela primariedade, ocupação lícita e residência fixa, não justificando a soltura diante de indícios suficientes de autoria. Assim: ....Diante dessas considerações e pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 967 1284 DA SILVA, qual.autos, foi denunciado incurso nos arts. 329, § 2º, 129, caput, c. c. o caput do art. 70, e no art. 330, todos Cód. Penal, porque dia 18 de janeiro de 2008, às 22h36min, na R. Professor Carlos Ibanhez, 35, nesta cidade e comarca, desacatou o funcionário público Alexandre Henrique de Melo Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1707 30.11.2012,3ª. Vara Criminal Dr. DINIZ FERNANDO FERREIRA DA CRUZ - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 576.01.2006.005713-2/000000-000 - Controle nº.: 000189/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SUELI PEREIRA DE ANDRADE e outros - Fls.: 1225 a 1231 - Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 2223 Processo nº.: 576.01.2007.016145-1/000000-000 - Controle nº.: 000542/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO RODRIGUES - Fls.: 0 - “Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 225/229.Remeta-se o presente feito ao E. Tribunal do Júri Popular local, via cartório distribuidor, fazendo-se as devidas comunicações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 1970 provas contidas nos autos não se apresentam suficientes para o reconhecimento e desta imputação o co-réu Antonio será absolvido.Na fixação da pena, antes, sempre atento às circunstâncias judiciais do art. 59, do Código Penal, fixo a pena-base em um ano de reclusão e cinco salários mínimos vigente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 1664 Deve ser prestigiada a palavra do policial, uma vez que a testemunha Rosana, arrolada pela defesa, não presenciou os fatos e relatou apenas o que soube pela mãe do réu.Porém, a qualificadora relativa ao emprego de chave falsa não pode ser reconhecida, uma vez que não foi providenciado o necessário exame