Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2252 PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO PARA COMUNICAÇÃO DA INTIMAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO ARROLADO COMO TESTEMUNHA. - ADV: REJANE HENRIQUE CARVALHO (OAB 216754/SP), MAXIMIANO CARVALHO (OAB 57377/SP), ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP) Processo 0002579-85.2018.8.26.0390 - Ação Penal - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2071 Estado para inscrição da multa em dívida de valor, nos termos do art. 482, §1º, inciso I, II e III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, comunicando-se o Juízo da Vara da Execução Criminal competente; após, arquivem-se. CPIC; após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2065 Manoel Mesquita Gonsalves - E.G. - - C.P.A.L.S. - - C.A.C.S.G. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva e: a) CONDENO o réu RODRIGO MANOEL MESQUITA GONSALVES à pena de 01 ano e 25 dias de detenção como incurso no artigo 331 do Código Penal. b) declaro extinTA a punibilidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1915 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2019 Processo 0000892-97.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.O. Vistos. Ante a declaração apresentada, concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. A denúncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2255 armazenaram o referido produto agrícola. Assim, provada a materialidade e a autoria, passo à dosagem da pena. Os réus são primários. A aplico a pena no mínimo legal em 01 ano de reclusão e 10 dias-multa, por infração ao delito previsto no art. 56 da Lei 9.605/98. Não há agravante, nem atenuante.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 1607 mesmo confessa que a totalidade das porções de cocaína em pó que foram apreendidas, lhe pertencia e que realmente destinavam-se à venda; inclusive, o vidro de éter e a morfina apreendida em sua casa, que era para batizar a cocaína.Esquecese referido réu e sua defensora que a expressiva quantidade de coc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 1754 prova constantes dos autos não é conclusiva quanto à certeza, pela acusada, de que nenhum crime havia se verificado quando provocou a ação da autoridade policial.Nesse entendimento, se não há prova do dolo direto, o mesmo também se pode dizer quanto ao elemento subjetivo específico, porquanto não rest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1361 atualização a contar da data dos fatos.6- Cícero Romão da Silva, vulgo Sujo, Simão, Romano, Bombadão, pela prática do crime do art. 35, c.c. o art. 40, I, V e VI, da Lei 11.343/06 a oito anos, dez meses e vinte dias de reclusão e um mil e novecentos e quarenta e três dias-multa, no valor unitário mínim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1720 Sendo o caso de intimação por carta precatória, aplique-se o mesmo procedimento com as adaptações necessárias. 4. Caso as testemunhas a serem arroladas pela defesa sejam as chamadas testemunhas de antecedentes (aquelas que se referem ao passado e às qualidades pessoais do acusado), considerando que podem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 1621 e de coabitação, ofendeu a integridade corporal de sua amásia Simone Aleixo Alves, ao desferir-lhe um soco que atingiu sua mão esquerda, resultando-lhe lesões corporais de natureza grave, com incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, conforme laudo de exame de corpo de delito de f