Publicações Judiciais I ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002883-34.2005.4.03.6107/SP 2005.61.07.002883-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE REMETENTE : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOAO EMANUEL M DE LIMA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUCAS DOS SANTOS LESSA incapaz e outro(a) LUANE DOS SANTOS LESSA incapaz SP194487 EDMUR ADÃO DA SILVA e o

Publicações Judiciais I ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de abril de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00004 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0075276-13.2003.4.03.0000/SP 2003.03.00.075276-8/SP EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP073759 FRANCISCO DE ASSIS GAMA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ARLINDO BERTOLUCCI SP089258 EDMILSON DE SOUSA NETO 98.03.049011

Publicações Judiciais I ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de abril de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000311-76.2003.4.03.6107/SP 2003.61.07.000311-9/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : : NIVAELSON OLSEN SP131395 HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOAO EMANUEL M DE LIMA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordi

Publicações Judiciais I ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de março de 2014. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00130 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023672-42.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.023672-1/SP RELATOR AGRAVADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLOS ANDRE COUTINHO ESPINDOLA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR IVONETE PEREIRA DA COSTA SP157613 EDVALDO APARECIDO CARVALHO DECISÃO DE FOLHAS 196-197 08.00.00083-4 1 Vr JUN

Publicações Judiciais I ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de novembro de 2012. Daldice Santana Desembargadora Coordenadora da Conciliação 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005507-73.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.005507-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARIANINA GALANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JULIANA YURIE ONO HERMES ARRAIS ALENCAR IRINEIA MARIA GUIMARAES JORGE LUIZ MELLO DIAS 10.00.00080-4 1 Vr ILHA SOLTEIRA/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Em face da

Publicações Judiciais I ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009999-46.2009.4.03.6109/SP 2009.61.09.009999-4/SP RELAT

Publicações Judiciais II ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 1566649 0000736-70.2003.4.03.6118 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : JOAO EMANUEL M DE LIMA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : Uniao Federal ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO : ATAIR RIBEIRO ADV : JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP A DECIMA TURMA,

Publicações Judiciais I ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de janeiro de 2015. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00065 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013379-13.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.013379-8/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Se

Publicações Judiciais II ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00133AC 1990542 0013319-37.2013.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : NEIDE PATRICIO ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP172202 ADRIANA BRANDÃO WEY ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00134AC 1984886 0002627-42.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : NILTON VESPASIANO ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDREA FARIA NEVES SANTOS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00008483920034036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP DESPACHO Intime-se o INSS para que junte informações do CNIS-DATAPREV relativas à parte autora da presente demanda, a fim de averiguar a situação do benefício previdenciário, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a vinda das informações, intim