Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1687 ajuizada pela Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão em face de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA., referente a crédito tributário relativo a ISS - Imposto sobre Serviço Mensal, do exercício de 2007. A ação foi ajuizada em 23/11/2010, o despacho do Juiz que ordenou a citação data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 984 pagamento de multa R$.-5.000,00- (cinco mil reais) que não é diária em caso de descumprimento, na forma do art. 461, § 4º, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 84, § 4º, do Código de Defesa do Consumidor”. Demais disso, em razão da sucumbência, (3) CONDENO a vencida a pagar ao vencedor as cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1008 Processo 0000263-92.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000263) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp - Zenilda do Nascimento Alcides - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, tendo em vista a decorrência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1032 de Barros Magalhães - Mário Luiz de Silva - VISTOS. MARIO LUIS DA SILVA ofereceu, com fundamento no art. 535 do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença de fls. 80/90, alegando, em apertada síntese, que naquela há omissão porque nada se falou sobre o princípio da identidade fí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 3 0001107-95.2008.8.26.0488 (488.01.2008.001107-9/000000-000) Nº Ordem: 000369/2008 - Procedimento Sumário Benefícios em Espécie - ODAIR CARLOS DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - AVISO DE FLS. 144, FICA A PARTE AUTORA, INTIMADA QUE A PERÍCIA MÉDICA FOI MARCADA PARA O DIA 29/05/13 AS 10:30 , NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 1576 Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1430 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de Cobrança, CONDENANDO a requerida a pagar ao autor a quantia corresponde à diferença do seguro efetivamente pago, no montante de 23,39 salários mínimos vigentes na data do pagamento (06/09/06 - fls. 28), correspondente à indenização em caso de invalidez p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1557 ordenar a citação em execução fiscal), que tem natureza processual, se aplica desde logo aos processos pendentes (CPC, art. 1.211), respeitando, contudo, o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada (CR, art. 5o, XXXVI; e LICC, art. 6o). Para o caso concreto, afigura-se presente a hipót

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 1127 CONDENO os últimos - responsabilidade solidária - a pagarem aos primeiros, a título de indenização por dano moral, R$.50.922,30 (cinqüenta mil e novecentos e vinte e dois reais e trinta centavos); com incidência de juros e correção a contar da data de hoje. Demais disso, em razão da sucumbência (lide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2943 150060/SP) Processo 0000412-30.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000412) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Patrícia Cordeiro Martins e outro - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 487, inciso II, do CPC, declarando prescrita a pretensão executória, extingui