986 resultados encontrados para emanuel m. de lima - data: 14/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2220 art. 485, III, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de comunicação ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público. III - Int. P. - ADV: WALFRIDO JORGE WARDE (OAB 18733/SP), HELIO VIEIRA JUNIOR (OAB 47138/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ANA MARIA DA SILVA MIRANDA (OAB 94816/SP) Proces
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 183 Azen - A petição protocolizada sob nº FTSR.15.00009263-1 veio desacompanhada dos documentos mencionados. - ADV: CLAUDETE SALINAS (OAB 122099/SP) Processo 0002734-49.2014.8.26.0028 - Procedimento Ordinário - Revisão - N.A.M.N.G. - P.F.A.G. - Dispositivo. Ante o exposto, julgo: (1) PARCIALMENTE PROCEDENTE o p
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1372 ressaltou que é idosa e portadora de necessidades especiais. Assim, justamente porque a leitura da contestação bem indica que a pretensão foi compreendida e que a defesa foi plenamente exercida, rejeito a preliminar arguida (inépcia da inicial). De outro lado, vez que a contestante afirmou que a requeren
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2844 Processo 0000702-35.2015.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ NELSON CORREA WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU e outro - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação. - ADV: LAURO AVELLAR MACHADO FILHO (OAB 106986/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), ADRIANA HELE
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1207 observância das formalidades legais (Lei n. 5478/68). Defiro, inclusive, os benefícios do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. 2. Dê-se ciência à Dra. Promotora de Justiça. - ADV: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP) Processo 0000536-37.2014.8.26.0449 - Execução de Alimentos - O
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 7 Processo 0000941-53.2014.8.26.0488 - Procedimento Sumário - Obrigações - MARIA LUCIA HELENA FERREIRA - Vistos. Defiro a gratuidade processual à autora. Anote-se.A tutela de urgência requerida, entretanto, não comporta deferimento, por não vislumbrar a verossimilhança do direito invocado, especialmente em r
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 2406 fl. 30 (citação da Fazenda). II - Int. P. - ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 134835 - ADV ELY TEIXEIRA DE SA OAB/SP 57872 - ADV PEDRO PAULO FILHO OAB/SP 18017 116.01.2006.502982-8/000000-000 - nº ordem 3682/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 1811 116.01.2012.000133-8/000000-000 - nº ordem 3/2012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS X UNIMED CAMPOS DO JORDÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Fls. 37 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data a parte executada não ofertou contrarrazões ao r
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 865 MONTORO MARTINS (OAB: 150226/SP) - Fernanda Moreira dos Santos - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 0273644-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: Antonia Feiteiro - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - A questão aqui em discussão é de natureza previdenciária. Afinal, segunda a inicial,
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1040 227: Diga o requerente sobre a certidão da serventia: ...pela OAB local, foi negado o recebimento do ofício retro expedido (fls. 226), tendo em vista a falta de dados qualificativos dos requeridos... Int. Adv.: Carlos Vaz Leite OAB/SP 136.396. Adv.: Elisabete de Jesus Setra Carlquist OAB/SP 86.510. Adv.: Apar