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emanuel m. de lima - Página 93

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986 resultados encontrados para emanuel m. de lima - data: 09/08/2025

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TJSP 25/05/2010 - Pág. 860 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 860 449.01.2008.000473-9/000000-000 - nº ordem 292/2008 - Revisional de Alimentos - A. A. C. X L. R. C. E OUTROS - Fls. 85v - Fls. 84: Defiro. Expeça-se o necessário. Após, aguarde-se por mais trinta (30) dias eventual manifestação. No silêncio, tornem ao arquivo. Dê-se ciência à Promotora de Justiça. Int.

TJSP 03/09/2019 - Pág. 2377 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2377 apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem quaisquer ônus para as partes. P.R.I.C. Desde já, homologo a desistência do prazo recursal requerida pela exequente. Cumpridas as formalid

TJSP 04/05/2018 - Pág. 257 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 257 (OAB 126275/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 0005169-30.2013.8.26.0028 (002.82.0130.005169) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Congregação do Santíssimo Redentor e outro - Ante o

TJSP 05/02/2018 - Pág. 3423 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3423 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2018 Processo 0000030-23.1998.8.26.0449 (449.01.1998.000030) - Execução de Título Extrajudicial - Extinção da Execução Banco Porto Real Sa - Por força do que estabelece o art. 485, inciso III, do C

TJSP 08/04/2016 - Pág. 1448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1448 SP, sendo, portanto, de natureza alimentar e, por isso, impenhoráveis. Requereu, por fim, o desbloqueio do valor.É o relatório. Fundamento e decido.O pedido não comporta acolhimento.Com efeito, não se discute a impenhorabilidade do salário ou verba recebida de natureza alimentar. Contudo, não obstante a con

TJSP 06/10/2016 - Pág. 2539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 2539 andamento ao feito), em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: YUMI ERICA RODRIGUES SAKASHITA (OAB 226780/SP), TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP) Processo 0000391-78.2014.8.26.0449 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tu

TJSP 06/10/2015 - Pág. 1094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1094 percorridas, de rigor é o recebimento da inicial já que referida peça processual aponta claramente o ato tido por improbo e, conforme já se decidiu em outras oportunidades, o juiz só pode rejeitar liminarmente a ação quando a prova indiciária juntada for manifestamente infundada o que não se verifica

TJSP 09/04/2015 - Pág. 1462 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1462 RELAÇÃO Nº 0093/2015 Processo 0000133-68.2012.8.26.0116 (116.01.2012.000133) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional de Saúde Suplementar Ans - Unimed Campos do Jordão Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. I (fls. 59-60) Houve a comprovação do recolhimento das custas devidas ao Estado

TJSP 13/02/2015 - Pág. 1576 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1576 Processo 0002185-23.2001.8.26.0116 (116.01.2001.002185) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inmetro - R H Comercio de Meias Ltda - Vistos. Determino à instituição financeira abaixo mencionada providências no sentido de proceder ao levantamento dos valores constantes das contas de depósito judicial n.

TJSP 08/04/2013 - Pág. 466 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 466 Filho - Advs: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) - Rosangela Felix da Silva Nogueira (OAB: 76875/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0007020-86.2005.8.26.0642 (990.10.243262-9) - Apelação - Ubatuba - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS

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