Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 17 o deferimento de justiça gratuita ao exequente, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1460 SA (OAB 57872/SP) Processo 0001760-59.2002.8.26.0116 (116.01.2002.001760) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Campos do Jordao - Manoel Macelino Antunes e outro - Vistos. I (fl.117: substabelecimento) - Anote-se. II Regularize o peticionário de fls. 115-116 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 3 em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, por falta de interesse de agir, com fundamento no art. 267, I, c.c. 295,I e III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA DE FATIMA SIMAO (OAB 142133/SP) Processo 0000710-26.2014.8.26.0488

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1570 Processo 0000360-59.1992.8.26.0116 (116.01.1992.000360) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Campos do Jordão - Loteamento Bosque Luciada Sc - parte dispositiva: A exeqüente requereu o arquivamento do feito, desistindo da ação. Diante do exposto, JULGO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1691 (dez) dias. III - Após, providencie o cartório judicial o resultado da diligência. IV - Int. P. - ADV DANIEL ZANETTI MARQUES CARNEIRO OAB/SP 182898 - ADV ANTONIO CHRISTOVAO JULIO PENTAGNA JUNIOR OAB/SP 114878 - ADV IVAN FRANCO BATISTA OAB/SP 120601 - ADV JOSE PAULO LOPES OAB/SP 70584 - ADV AFONSO COLLA FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 725 1185 ADV PATRICIA ANALIA ROVIDA OAB/SP 170763 116.01.2008.000966-0/000000-000 - nº ordem 324/2008 - Execução de Alimentos - H. Y. R. D. S. X E. P. D. S. - Fls. 63 - Vistos. I - (fl. 61 - Ofício enviado ao empregador) - Ciência. Nada mais sendo requerido, em 10 dias, retornem os autos ao arquivo. II - Int. P. Camp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3027 Especial da requerida, bem como que deverá apresentar Contestação, no prazo legal. Fica também intimado(a) de que, nos termos do artigo 439 das Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça, deverá, nesse mesmo prazo, declarar a forma pela qual deseja ser intimado de todos os atos e termos da ação penal, op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 16 virtual. Intime-se o representante do Ministério Público e o defensor do réu nos seus respectivos endereços eletrônicos a serem fornecidos no prazo de 48 horas, remetendo-se o link de acesso à audiência virtual. As intimações das testemunhas, vítima e réu serão feitas por meio de oficial de justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3362 Militar, com base na Lei Complementar n° 432/85, concedeu o adicional de insalubridade para todas as categorias da carreira militar, independentemente das condições de trabalho. A insalubridade é inerente à função policial e, assim, o adicional de insalubridade, como verba permanente, configura um ver

Publicações Judiciais I ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP : 00111966120034036104 7 Vr SANTOS/SP EMENTA AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PIS. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA. DCTF. CITAÇÃO DA EXECUTADA. INÉRCIA DA EXEQUENTE NÃO CONFIGURADA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. De acordo com o caput do art. 174 do Código Tributário Nacional, A ação