Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 144 sem que o executado proceda ao reforço da penhora, deve ser a mesma comprovada inequivocamente. Nesse sentido, in verbis: “Caso o devedor não disponha de patrimônio suficiente para a garantia integral do crédito exequendo, cabe-lhe comprovar inequivocamente tal situação. Neste caso, dever-se-á admitir os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1989 sucumbência observará o disposto na Lei 1.060/50, uma vez que a autora é beneficiária de justiça gratuita (fls. 49 item 1). P . R . I . - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), EUGENIO CESAR DE CARVALHO (OAB 97523/SP) Processo 4000171-03.2013.8.26.0625 - Busca e Apreens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 741 817 BANCOS BRASILEIROS S/A X FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS DO JORDÃO EPP E OUTROS - Fls. 132 - Vistos. I - (fl. 131) - Defiro o prazo de 30 dias. II - Int. P. Campos do Jordão, 29 de março de 2010. - ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP 103587 116.01.2007.003831-0/000000-000 - nº ordem 1207/2007 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3163 - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: QUINTINO BROTERO ASSIS NETO (OAB 87532/ SP), ANA CRISTINA PERLIN ROSSI (OAB 242185/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP) Processo 0005547-45.2012.8.26.0634 (634.01.2012.005547) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 289 Processo 0000805-49.2012.8.26.0028 (028.01.2012.000805) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - União Intimem-se a parte executada e seu cônjuge por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, sobre a penhora realizada para eventual oposição de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3423 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2018 Processo 0000030-23.1998.8.26.0449 (449.01.1998.000030) - Execução de Título Extrajudicial - Extinção da Execução Banco Porto Real Sa - Por força do que estabelece o art. 485, inciso III, do C

Publicações Judiciais I ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP : 00111966120034036104 7 Vr SANTOS/SP EMENTA AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PIS. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA. DCTF. CITAÇÃO DA EXECUTADA. INÉRCIA DA EXEQUENTE NÃO CONFIGURADA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. De acordo com o caput do art. 174 do Código Tributário Nacional, A ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2044 JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS GARVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2018 Processo 1500006-17.2016.8.26.0116 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Araucaria Indus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1240 Ltda., em São Paulo. Acolho o pedido de desconsideração da petição encartada a fls. 246/247. - ADV: GISELE LUCCHETTI (OAB 269467/SP), JULIANE DE ALMEIDA (OAB 102563/SP) Processo 0000522-19.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - OLIVINO ALVES DE ALMEIDA - Reporto-me ao despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1291 Atlantico Fundos de Investimentos Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Ltda - Tendo decorrido o prazo de sobrestamento, manifeste-se o autor - ADV: FABÍOLA CRISTINA DOS SANTOS BATISTA (OAB 213672/SP) Processo 0000327-34.2015.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.R.S.J. - T.R.S. -