3.944 resultados encontrados para emb. de decl. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 506 663 correntista receberia caso seu dinheiro continuasse aplicado ao longo dos anos. Portanto, o cálculo considerará os índices da poupança e os critérios de incidência da remuneração da caderneta de poupança, inclusive no que se refere aos juros remuneratórios de 0,5% ao mês, até o ajuizamento da ação. A
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1818 POMPEU (OAB 328573/SP), SEBASTIANA ROSA DE SOUZA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB 230566/SP) Processo 1003691-79.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - B.C.C.O. - 3- Destarte, nos termos do artigo 200, parágrafo único, combinado com o artigo 485, inciso VI
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1885 mensais a partir de 15/05/2010. Pediu-se a procedência da ação rescisória e possessória. 2. Deferida a medida liminar nas fls. 27 e sem recurso da parte interessada ao Egrégio Sodalício não foi possível o cumprimento da medida liminar já que o veículo não foi encontrado consoante se infere de f
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2747 multa cominatória) ajuizado por OSVALDO DE OLIVEIRA contra o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, o BANCO SANTANDER DO BRASIL e o ITAÚ CONSIGNADO S/A ( ITAÚ UNIBANCO S/A). 2. Deferida a medida liminar nas fls. 54/55 dos autos principais e modificada pelos venerandos acórdãos de fls. 342/351 e 360/366 dos auto
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1770 Processo 1013471-77.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luiz Carlos Albieri - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - 1- Fls. 252: Tendo em vista a situação de calamidade pública, por conta da pandemia do Coronavírus, o que causou atraso nas designações de datas para as pe
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1652 dentro da liberdade de decidir consagrada no artigo 371 do C.P.C/2015 e em observância aos princípios elencados no artigo 8º do mesmo CPC. A propósito, “Na fixação dos honorários do perito, o juiz deve considerar o valor da causa, as condições financeiras das partes, a complexidade ou as dificuldad
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1591 de Oliveira - - Rosalvo de Oliveira e outros - 5. A CONCLUSÃO: Ante o exposto, nos termos do artigo 1.239 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE a ação de usucapião especial e declaro o domínio pleno em favor dos Autores BENEDITO DE OLIVEIRA e sua mulher ANA FRANCISCA PONTOLI DE OLIVEIRA, AGENOR DE OLIVEIRA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1506 OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP) Processo 1009673-06.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - 5. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por ALFA SEGURADORA S/A contra a COMPANHIA PAULISTA DE
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1762 de fls. 202 (mandado cumprido negativo). - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP) Processo 1011387-74.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Comércio de Produtos para Móveis Rr Ltda - Francisco Antonio da Cunha - - Simone Santos Cunha - VISTOS, ETC. 1- Rejeito o
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1651 R$-80,84. 3. Oficie-se ainda ao INSS com cópias da petição inicial, documentos de fls. 37/38 e 40 e da presente decisão para conhecimento e providências. 4. Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para responder(em) ou contestar(em) a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia (arts. 219 e 335)