3.944 resultados encontrados para emb. de decl. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 801 clara do caput do artigo 511 do estatuto processual. Ante o exposto, julgo DESERTO o recurso de apelação da ré PETROX. Int. Santos, d.s. - ADV RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS OAB/SP 98784 - ADV ELIANA ALO DA SILVEIRA OAB/SP 105933 - ADV LUIZ GOMES CALADO OAB/SP 106049 - ADV PABLO FERNANDES ARAUJO HARDM
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1485 modificação decorrer do suprimento da omissão ou da supressão de obscuridade ou contradição. IV - Embargos de declaração rejeitados (STJ - Emb. de Decl. nos Emb. de Div. em REsp. nº 43.502-RS - 1ª S - Rel. Min. Cezar Asfor Rocha - J. 10.10.95 - DJU 05.02.96). Ante o exposto, rejeito os embargos de
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1441 venham todos conclusos em conjunto. Int. - ADV ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI OAB/SP 237433 - ADV FERNANDA RANGON OAB/SP 170935 - ADV DOUGLAS BORGES COSTA OAB/SP 193501 0047707-10.2012.8.26.0562 (562.01.2012.047707-2/000000-000) Nº Ordem: 001683/2012 - Embargos à Adjudicação Liquidação / Cumprimento / Exec
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 549 1493 com modificação de resultado final. Admite-se o efeito modificativo ou infringente dos embargos, se da correção das falhas enumeradas no artigo 535, do CPC, decorrer a alteração do julgamento. (TJMG - AC nº 249.595-0/00 - 7ª C. Cív. - Rel. Des. Antônio Carlos Cruvinel - J. 29.04.2002). Posto isto, inde
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 850 1356 judicial, de modo que já não há espaço para discussão neste sentido. Resta saber a ocasião da eclosão da doença e, se, na oportunidade, ainda estava acobertado pelo seguro contratado perante o réu. Esses, portanto, os contornos do litígio que devem ser objeto de dilação probatória. Prova pericial,
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1345 Processo 002.07.112966-6 - Depósito - Banco Finasa S/A - Marcio Clementino da Silva - LOTE 3165 - FLS. 87 - 1-Expeçase certidão de honorários ao Curador referente a fase de conhecimento, devendo permanecer atuando em eventual fase de execução. 2-Diga o autor sobre a execução, em cinco dias. 3-Na omissão, arquiv
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 971 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CORRÊA DE MAMEDE CAMPOS DA SILVA VELHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2016 (digital) Processo 0001261-87.2016.8.26.0309 (processo principal 1037066-03.2014.8.26) - Habilitação de Cr�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 921 CPC, e prosseguimento da execução. Int. - ADV: FRANCISCO LUIZ SARSANO DE GODOI FILHO (OAB 164172/SP), RANIERI CECCONI NETO (OAB 115692/SP), RAFAEL DE FARIA ANTEZANA (OAB 188294/SP), THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP) Processo 1020060-52.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 932 Processo 4010616-75.2013.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Augusto Nascimento Tulha - Banco do Brasil S/A - Vistos. A revelia não impede que o juízo apure o que efetivamente é devido, em atenção aos comandos do julgado e circunstância de que o processo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1449 756 Processo 0037320-67.2011.8.26.0562 (562.01.2011.037320) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Art Premium Comunicações Ltda - Connect Notebooks Ltda Me - Fls.79: defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido (60 dias). Com o decurso, manifeste-se a credora, em termos de prosseguimento. Int