Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO IBRACAP CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA NEWLIFE PATRIMONIAL LTDA NOVAMICROWAY FRANCHISING LTDA - ME NOVAMICROWAY SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP JORGE LUIZ MARCHETI ENDRIGO MELLO MANCAN(OAB: 243448/SP) MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA(OAB: 229832/SP) INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RICARDO ALEXANDRE FREITAS DE OLIVEIRA EMBARGADO ADVOGADO DECIVAL SOUSA DA SILVA LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS(OAB: 7333/BA) LUIZ SERGIO SOARES DE SOUZA SANTOS(OAB: 5822/BA) Secretário de Audiência ADVOGADO Processo Nº ETCiv-0000319-17.2020.5.05.0029 EMBARGANTE D.B.N.S. ADVOGADO RENATA BRITO E SOUZA(OAB: 49684/BA) EMBARGADO LIZMETAL LTDA ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA DE QUE

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 206 Intimado(s)/Citado(s): - JHTEYZA KARLA BARBOSA DO NASCIMENTO DESPACHO: Diante dos argumentos da parte reclamante no ID. DESPACHO 2e536e4, entendo como justificado o pedido de dilação do prazo requerido e concedo-lhe o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, Informo que o presente embargo de terceiro refere-se ao processo contados a partir da intimação deste despacho

Judiciário ● 28/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3629/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 157 REQUERENTE ADVOGADO proferido nos autos. ARLINDO PEREIRA VIANA TIAGO MACIEL RODRIGUES(OAB: 34566/CE) JOAO PAULO DE MENEZES FURTADO ROMERO DE SOUSA LEMOS(OAB: 12257/CE) MACK XI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO(OAB: 20433/CE) CERTIDÃO/CONCLUSÃO REQUERIDO Nesta data, 13 de dezembro de 2022, eu, GEYZA DE FREITAS MOURA NANTUA, faço co

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ASSOCIACAO NACIONAL DAS FRANQUIAS DA MARCA MICROLINS - AFRAM GDS FMLY PAR LTDA - ME ESCOLA DE PROFISSOES FRANCHISING LTDA IBRACAP CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA NEWLIFE PATRIMONIAL LTDA NOVAMICROWAY FRANCHISING LTDA - ME NOVAMICROWAY SERVICOS ADMINISTRA

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 5493 jurídica e concedido prazo de 15 dias para oferecimento de defesa interposto por DIGITAL RESTAURANTS LTDA. e NÃO O PROVER, (f. 148). Se esta fosse apresentada, deveria ser promovida sua nos termos da fundamentação. Custas pelo agravante, no importe instrução se necessário, após o que haveria de ser decidido o de R$ 44,26, conforme o inciso IV do artigo 789-A

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 3534 da falência, sem prejuízo da competência da Justiça Laboral quanto ao julgamento do processo de conhecimento. CAMPINAS/SP, 26 de março de 2022. VI - Recurso extraordinário conhecido e improvido. (RE 583955, Relator Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, julgado em 28/05/2009) VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Portanto, deferido o process

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 julgamento pela Justiça do Trabalho, à luz das peculiaridades das 3538 Desembargador Relator situações que pretende regrar. V - A opção do legislador infraconstitucional foi manter o regime anterior de execução dos créditos trabalhistas pelo juízo universal da falência, sem prejuízo da competência da Justiça Laboral quanto ao julgamento do processo de conhecim

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 5498 (f. 148). Se esta fosse apresentada, deveria ser promovida sua nos termos da fundamentação. Custas pelo agravante, no importe instrução se necessário, após o que haveria de ser decidido o de R$ 44,26, conforme o inciso IV do artigo 789-A da CLT. incidente (CPC art. 135 e 136). E desta decisão, caberia o recurso de agravo de petição, independente de garantia d

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 5100 que é prescindível a garantia da execução (f. 325). Com o devido respeito ao agravante, sua defesa foi equivocada. Foi 3. Conclusão instaurado incidente de desconsideração inversa da personalidade Diante do exposto, decido CONHECER do agravo de instrumento jurídica e concedido prazo de 15 dias para oferecimento de defesa interposto por DIGITAL RESTAURANTS LTD