10.001 resultados encontrados para embargos de declara - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 1º Vogal e ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDOS. EMBARGOS DE DECLARA??O REJEITADOS. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 31 de Janeiro de 2018 Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Relator RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1362 fora remetiva ? destinat?ria; III- fora contradit?ria por considerar correta a determina??o de penhora do im?vel antes mesmo da avalia??o. Por derradeiro, a embargante alega ainda o surgimento de um fato novo, pois verificou-se que os executados (Nagib Tuma e Jose Roberto Tuma Nicolau) nunca foram s?cios ou procuradores da empresa Ganha Pouco Modas e Artigos Esportivos Ltda, conforme faz prova Ficha de
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 TATIANY ROSY DOS SANTOS OVERALDO DA CUNHA ROSAL FILHO ADV REQTE : 32589 GO - GABRIELA ADORNI MAZZOTTI 23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA 39566 GO - PAULLA ANDREIA COUTO COSTA ADV REQDO : 25625 GO - ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA DESPACHO : DESPACHO OUCA-SE A PARTE EMBARGADA ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARA CAO AS FL. RETRO. TRASLADE-SE PARA OS AUTOS DE N201303274200, 2
Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 N. 0701122-18.2017.8.07.0009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MGE INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF8535000A - ALEXANDRE STROHMEYER GOMES. R: SANTO EXPEDITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: SP2282130A - THIAGO MAHFUZ VEZZI. R: PATRICIA DANIELLE DOS SANTOS. Adv(s).: DF3660200A - ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES. Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FED
Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 31 de Janeiro de 2018 Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Relator RELATÓRIO DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - Relator DISPENSADO O VOTO, NA FORMA DO ART. 46 DA LEI 9.099/95. O Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 1º Vogal Com o relator O Senhor
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2470 julgamento (interpreta??o de normas de direito material e processual) ou erro no procedimento adotado. Assim, n?o haveria espa?o aos embargos de declara??o. ????????????????????????????No mesmo sentido, elucida Moreira: ?o?error in iudicando?? resultante da?m? aprecia??o da quest?o de direito?(v.g., entendeu-se aplic?vel norma jur?dica impertinente ao caso) ou de?fato?(v.g., passou despercebido um documen
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : MUNICIPIO DE URUACU : MARCELINO FERREIRA DOS SANTOS : 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOMES PIRES DA SI 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA 28995 GO - ROBERTO RESENDE JORDAO DESPACHO : DO EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO, IMPROVENDO OS EMBARGOS DE DECLARA CAO, MANTENDO INALTERADA A SENTENCA, NOS TERMOS ACIMA EXPOSTOS, E X VI ARTIGOS 1022 E SEGU
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1010 VILARINHO DA SILVA - BANCO CFC S/A - ANEXO UNISANTA Vistos. Por ora, acerca da estorno que alega o Impugnante já ter realizado, manifeste-se o impugnado no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP) Processo 3009965-60.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aci
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 495768-76.2009.8.09.0152 ( 200904957688 ) 1723 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE URUACU VALDECI LIMA DOS REIS 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA 28995 GO - ROBERTO RESENDE JORDAO DESPACHO : DO EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO, IMPROVENDO OS EMBARGOS DE DECLARA CAO, MANTENDO INALTERADA A SENTENCA, NOS T
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2195 AÇÃO, nos termos do art. 487 inc. I do CPC. Condeno o autor em custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, das quais está isento por força do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se. Belém, 05 de abril de 2021. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial