10.001 resultados encontrados para embargos de declara - data: 24/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 950 CPC/2015. 3. Os Embargos Declarat?rios n?o constituem instrumento adequado para a rediscuss?o da mat?ria de m?rito. 4. Embargos de Declara??o rejeitados. (EDcl no AgInt no REsp 1872808/DF, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma do STJ, julgado em 08/03/2021, DJe 16/03/2021) grifamos Ementa: EMBARGOS DE DECLARA??O. AGRAVO REGIMENTAL N?O CONHECIDO. S?MULA N. 182 DO STJ. NEGATIVA DE PRESTA??O JURISDICI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 977 suscitada contradi??o, e acatando a omiss?o da senten?a, que passa a ser integrada com a proced?ncia do pedido contraposto formulado pelo embargante, condenando, por conseguinte, o requerenteembargado a devolver a quantia de R$813,61 (oitocentos e treze reais e sessenta e um centavos) ao requerido-recorrente, com a devida corre??o pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao m?s a partir desta de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2469 exame de DNA no despacho à folha 82, n¿o realizado conforme certid¿o à folha 110. Na petiç¿o às folhas 102 ¿ 105, a parte requerida noticia o falecimento do requerente mediante a juntada da certid¿o de óbito do autor. A Defensoria Pública requereu a extinç¿o do processo sem resoluç¿o do mérito na manifestaç¿o à folha 112 ¿ v., com a qual a parte requerida aquiesceu na petiç¿o às fol
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3540 Silva Sousa ??????Juiz de Direito. PROCESSO: 00802354620158140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Procedimento Sumário em: 28/01/2021 REQUERENTE:WILSON PEREIRA ARAUJO Representante(s): OAB 15432 - JUNIOR LUIZ DA CUNHA (ADVOGADO) REQUERIDO:CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DO PARA REDE CELPA Representante(s): OAB 16911 - RICARDO BELIQUE (ADVOGA
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1020 - Recorrido: Eliete Gon\’E7alves - Interesda.: Telefonica Brasil S/A. - Advogado: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB: 222219/SP) - Advogado: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB: 182165/SP) - Advogado: NORBERTO DOMATO DA SILVA (OAB: 146630/SP) - Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP)\par\par
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO NR. : 197869-96.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 786 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DELMA SILVA PIO SOUSA CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV CONSGTE : 33804 GO - THIAGO RODRIGUES MARTINS CARVALHO ADV CONSIGDO : 108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHECO E NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARA CAO, MANTENDO INALTERADA A SENTENCA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4796 art. 85 do CPC. Todavia, por ser beneficiário da justiça gratuita fica suspensa a exigibilidade pelo prazo de 05 anos. Transitado em julgado esta sentença, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. P.R.I Óbidos, 16 de março de 2021. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA JUIZ TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS/PA PROCESSO: 00005986520118140035
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3441 PROCESSO: 00117163120178140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Procedimento Sumário em: 15/04/2021---REQUERENTE:HENRIQUE COSTA PINTO Representante(s): OAB 17100 - LUIS FERNANDO FRANCEZ SASSIM (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ORIGINAL Representante(s): OAB 86908 - MARCELO LALONI TRINDADE (ADVOGADO) . PROCESSO nº 0011716-31.2017.8.14.0012 EMBARGANTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3407 ato decis?rio foi devidamente publicado no DJE em: ___/___/2021, edi??o n. __________, ?s fls. __________. Xinguara/PA ___/___/2021. ________________________ Diretor de Secretaria PROCESSO: 00107951020178140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS A??o: Procedimento Comum Cível em: 01/04/2021 REQUERENTE:JOAO BATISTA LEMES FERREIRA Representante(s): OAB 11
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.” Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0000352-79.2018.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2019/6313005833 AUTOR: WALDYR DE SOUZA JUNIOR (MG162141 - LILIAN RUTH CARVALHO COURA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) Trata-se de embargos de declara??o em que a parte autora Waldyr De Souza Junior, ora embargante, requer que seja sanada omiss?o na senten?a de Termo n. 6313007585/2018. Alega que n?o foram aprecia