Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 1.327.028-5 1.327.052-5 1.326.996-4 1.327.343-8 1.066.594-1 669.143-0 1.327.259-6 1.327.071-5 1.327.147-3 1.326.974-1 1.327.224-0 1.327.176-2 1.326.908-9 1.327.167-1 1.327.064-0 1.327.112-7 PLÍNIO JOSÉ DE AGUIAR GROSSI RACHEL PATRÍCIA DE CARVALHO ROSA RACHEL SALGADO MATOS RAQUEL PEREIRA PEREZ RENATA COUTO SILVA DE FARIA RENATO DE ALMEIDA MARTINS RICARDO AGR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 1.327.028-5 1.327.052-5 1.326.996-4 1.327.343-8 1.066.594-1 669.143-0 1.327.259-6 1.327.071-5 1.327.147-3 1.326.974-1 1.327.224-0 1.327.176-2 1.326.908-9 1.327.167-1 1.327.064-0 1.327.112-7 PLÍNIO JOSÉ DE AGUIAR GROSSI RACHEL PATRÍCIA DE CARVALHO ROSA RACHEL SALGADO MATOS RAQUEL PEREIRA PEREZ RENATA COUTO SILVA DE FARIA RENATO DE ALMEIDA MARTINS RICARDO AGR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG Atos assinados pelo Reitor Profº Dijon Moraes Junior ATO Nº 1599/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, a(o) servidor(a) AUDIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: RICARDO DE AZEVEDO Súmula da 122ª Sessão Ordinária realizada em 09/10/2015 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente BXF2329 4196170 Arnaldo Vega GUL1181 4212574 Francisco De Paula Florentino GRW2860 4425015 Marciano Vidal OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.476/CAP/19 REGINALDO CASTRO – Masp.1.366.926-2–Processo SEI1510.01.0026772/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.476/CAP/19 REGINALDO CASTRO – Masp.1.366.926-2–Processo SEI1510.01.0026772/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033044-7, Elpidio Antônio da Silva, referente ao 8º quinquênio a partir de 13/02/2015, tendo em vista a Decisão Judicial prevista nos autos do processo nº 0024.07.743.607-9. CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033044-7, Elpidio Antônio da Silva, referente ao 1º decênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III.2 –GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS TRANSFORMADAS OCUPADAS ESPÉCIE/NIVEL ANTERIOR GTED-1 GTED-2 GTED-2 GTED-2 GTED-2 GTED-2 GTED-2 GTED-2 GTED-3 GTED-3 GTED-3 GTED-3 GTED-3 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 CODIGO DP1100367 DP1100663 DP1100664 DP1100665 DP1100758 DP1100773 DP1100774 DP1100775 DP1100402 DP1100404 DP1100405 DP1100496 DP110049