TJMSP 28/04/2017 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2199ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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AGFP - 3ª AUD.
PACIENTE: CEL PM WASHINGTON LUIS GONÇALVES PESTANA
IMPETRANTE: DR. JOEL DOS PASSOS MELLO (OAB/SP Nº 167.954), DR. ALEXANDRE MARCELO
SOUZA VIEGAS (OAB/SP Nº 252.721) e DR. MAURO JOSÉ FERNANDES TAVARES (OAB/SP Nº
325.102)
ASSUNTO: FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADOS DE QUE O JUIZ DE DIREITO CONHECEU DO
HABEAS CORPUS, MAS NEGOU A ORDEM DE TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR,
POR JULGAR HAVER NECESSIDADE DE SE CONTINUAR COM AS INVESTIGAÇÕES PARA MELHOR
APURAÇÃO DOS FATOS.
4ª AUDITORIA
Nº 0003231-72.2016.9.26.0040 (Controle 79067/2016) - SPB - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C LUCINEIA BRITO DE ALMEIDA
Advogado: Dr(a). JULIO CESAR FERREIRA FRANCO OAB/SP 320552
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 16/05/2017, às 15h30min, para a
realização da audiência do julgamento do feito.
Nº 0001344-53.2016.9.26.0040 (Controle 77436/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB MILTON MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR
Advogado: Dr(a). ANDRÉ AUGUSTO GOLOB FERNANDES OAB/SP 309220
Assunto: Ciência da juntada de carta precatória oriunda da Comarca de Itapetininga/SP - fls. 127 e
seguintes
Nº 0000792-52.2014.9.26.0010 (Controle 70.361/2014) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). WANDERLEY ALVES DOS SANTOS OAB/SP 310274, Dr(a). RENATO SOARES DO
NASCIMENTO OAB/SP 302687 e Dr(a). KLEBER JOSE OLIVEIRA OAB/SP 320553
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls.386/398, que manteve a decisão de
fls.334/346 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do
artigo 522 do CPPM.
Nº 0001563-66.2016.9.26.0040 (Controle 77661/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB FERNANDO RODRIGUES DE FREITAS
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OAB/SP 260933
Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 23/05/2017, às 15:30 h, para a Sessão de Julgamento, a ser
realizado neste Juízo.
Nº 0001861-58.2016.9.26.0040 (Controle 77857/2016) - 4ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C EMILIO RIBEIRO DE MELO SCRIPNIC
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA a manifestar-se nos termos do artigo 427 do CPPM.
Nº 0001586-12.2016.9.26.0040 (Controle 77615/2016) PCO - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C VICTOR HUGO PICCINI
Advogado: Dr(a). PAULO ROBERTO RAMOS OAB/SP 108889
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para se manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 428 do
CPPM.
Processo Nº 0003754-84.2016.9.26.0040 (Controle 79510/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB EDSON DOS SANTOS BISPO
Advogado: Dr(a). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL OAB/SP 134579
Assunto: Fica V. Sa. intimado da designação da audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia
18/05/17 às 16:00 hrs. para oitiva de testemunhas de defesa.