2.514 resultados encontrados para empresas do segmento - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
3108/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 81 tenham composto consoante as regras de direito ou que foram 5% do total de suas folhas de pagamento, sendo 2,5% para o praticados em contravenção às obrigações contraídas. Basta que o Sistema ""S"" (Sesc/Senac) e 2,5% a título de salário educação. ato se mostre fundado em vício ou defeito para que seja passível de Ajustam os Sindicatos Convenentes que as empresas do seg
3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1425 Incólumes os arts. 7º, XXVI da CR e 457 da CLT. previdenciárias, logo, o fato gerador do recolhimento da contribuição Recurso provido. previdenciária é o pagamento das parcelas salariais ao trabalhador (Lei nº 8.212/91, art. 22, I). Nesse contexto, não tendo as parcelas sido pagas à época do 1.5 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. vínculo e h
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 545 origem domiciliar, comercial, industrial, de construção civil e “Dois sindicatos disputam representação de empregados em hospitalar, de natureza pública ou privada, serviços permanentes ou São Paulo contínuos, em conformidade com a lista da Cartilha de Orientação Publicado por Tribunal Superior do Trabalho ao Tomador de Serviços, expedida pelo Ministér
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 212 que a verba foi suprimida a partir de setembro de 2015, resta inclusive, em processo de minha relatoria: EMENTA: AUXÍLIO verificar se havia a obrigatoriedade do seu pagamento, em face do REFEIÇÃO E AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO. PREVISÃO EM alegado pelas reclamadas. Neste sentido, as reclamadas alegam INSTRUMENTOS COLETIVOS. NATUREZA INDENIZATÓRIA. não tinham a o
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 4949 laboratoriais e dos tratamentos de: Odontologia, Fisioterapia, de ordem formal ou material. Portanto, a cláusula que estabelece a Fonaudiológica, Psicologia, bem como dos benefícios sociais e as cobertura social é válida e, não tendo a reclamada cumprido a providências necessárias para o atendimento dos eventos, por mesma, julga-se procedente o pedido para
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 4668 planilhas de custos, a provisão financeira para cumprimento do conectar as Entidades Convenentes com as empresas e "Plano do Benefício Social Familiar", de modo a preservar o trabalhadores do setor, através de aplicativo sem consumo da patrimônio jurídico dos trabalhadores, em consonância com o artigo banda de dados, para envio de notícias e aviso de interes
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 1580 inferir do referido documento a que período(s) se refere o saldo Registe-se que o reajuste da categoria deverá compor a base de anteriornele indicado. cálculo das horas extras (Súmula 264 do TST). Assim, DEFIROo pedido, determinando que a reclamada recolha o PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E/OU RESULTADOS FGTS a menor e em atraso, no prazo de 05 (cinco) dias do trân
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 70 prestação de serviços de logística, atividade específica, e que não é artigos 2º e 8º, I e II, da Constituição. abrangida pela expressão genérica 'prestação de serviços a O SINDEPRESTEM, a seu turno, expende considerações sobre sua terceiros'. fundação e alcance da sua representatividade, afirmando que 'sua Nesse contexto, os Sindicatos Réus não
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 76 do registro sindical do SAGESP.' É certo, ainda, que havendo aglutinação de categorias similares ou Assim, e como restou bem observado pelo Parquet trabalhista, as conexas num mesmo sindicato, as empresas ou trabalhadores empresas do segmento de movimentação de mercadoria e de integrantes de uma delas poderão deliberar acerca da necessidade logística no estado
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1096 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho, "in verbis": "O juízo Não há, portanto, qualquer vício no acórdão passível de correção de admissibilidade do recurso de revista exercido pela Presidência via embargos de declaração em relação aos pontos acima dos Tribunais Regionais do Trabalho limita-se à análise dos abordados." pressupostos intrínsec