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91 resultados encontrados para enal. no caso - data: 17/08/2025

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TJGO 09/05/2016 - Pág. 2111 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ADV EXECDO : 15033 GO - JOSE RICARDO ROCHA ASMAR ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO DESPACHO : FICA O ADVOGADO DO(S) EXECUTADO(S) INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAçãO A EXCEçãO DE PRE-EXECUTIVIDADE, ACOSTADA àS FLS. 168/172, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 437422-53.2012.8.09

TJGO 23/09/2015 - Pág. 1049 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ME DE POSSE OU PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E POSSE IRRE GULAR DE MUNICAO DE USO RESTRITO (ART. 16, DA LEI 10.826/03 E ART . 28, DA LEI 11.343/06). A PRISAO CAUTELAR CONSTITUI SITUACAO EXC EPCIONAL, DIANTE DO PRINCIPIO DA NAO CULPABILIDADE, ERIGIDO EM NO RMA CONSTITUCIONAL, E DO DIREITO SUBJETIVO A LIBERDADE DE QUE TOD O CIDADAO DISPOE, JUSTIFICANDO-SE APENAS

TJGO 18/06/2015 - Pág. 1937 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/06/2015 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ITAMAR DA SILVA ROCHA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE

TJGO 13/04/2015 - Pág. 1938 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 NR. PROTOCOLO : 306386-14.2014.8.09.0112 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SILVANEA DIVINA BANDEIRA HENRIQUE INDICIADO : SILVIO ORESTINO HENRIQUE DESPACHO : PROTOCOLO N 201403063863. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS D E ESTILO, CONFORME PARECER MINISTERIAL DE FL. 19, POSTO QUE EFETI VAMENTE EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AGENTE NOS AUTOS DO EXP ED

TJGO 01/07/2016 - Pág. 2986 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 14542-38.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DOMINGAS CLAUDIA ALVES DOS SANTOS INDICIADO : RICARDO ALVES DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A VITIMA EFETIVAMENTE MUDOU-SE P ARA LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, NAO COMPARECEU A AUDIENCIA PRELIM INAR, DEMONSTRANDO O SEU DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA ACAO P ENAL. NO CASO, O

TJGO 03/12/2015 - Pág. 993 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 294923-46.2015.8.09.0175 : 1167 : ACAO PENAL : ADAO GERMANO DA SILVA JOSE CARLOS DA VEGA CLAUDIA MARQUES ISMAEL AUGUSTO PEREIRA GOMES LOPES ACUSADO : MARCOS SALVIANO JULIO CEZAR DE MENDONCA ALFREDO RAUL MEDINA GONZALLES ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0294.9231 DESPACHO ANTES DE APRE

TJGO 15/01/2016 - Pág. 1912 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 CAL, NA SALA DE AUDIENCIAS, ENCONTRAVAM-SE PRESENTES A JUIZA DE D IREITO VANESSA RIOS SEABRA E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O, DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA GODOY, COMIGO AUXILIAR DE AUDIENC IA A SEU CARGO. FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSAD O THYAGO PHYLIPY COSTA CARDOSO, DESACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, S ENDO NOMEADA PARA O ATO A ADVOGADA DRA. AP

TJGO 16/10/2015 - Pág. 910 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 APLICACAO DA LEI PENAL, BEM COMO, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO P ENAL. NO CASO EM COMENTO, VERIFICA-SE QUE MEDIDAS CAUTELARES DIVE RSAS DA PRISAO SERIAM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES. ANTE O EXPOST O, CONVERTO A PRISAO DOS INVESTIGADOS DIVINO NETO GOMES FAGUNDES E GABRIEL SOUSA LEAL EM PRISAO PREVENTIVA, EM RAZAO DE AVISTAREMSE OS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES PARA A SUA D

TJGO 12/11/2015 - Pág. 1077 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ISABEL CRISTINA DE SIQUEIRA REQUERIDO : VALDINEI RESENDE DA SILVA DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, POR CONSIDERAR QUE A TITULARIDADE DA ACAO P ENAL, NO CASO, PERTENCE AO MINISTERIO PUBLICO, E DIANTE DA MANIFE STACAO DE SUA REPRESENTANTE A FL. RETRO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS CAUTELA

TJGO 18/04/2016 - Pág. 76 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 WALDER LOPES GARCIA : IAGO PEREIRA DA SILVA OSVALDO NETO CARNEIRO QUEIROZ MARCOS LENE ABADE NASCIMENTO ADV ACUS : 40105 GO - ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR E SCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE A DEFESA PREL IMINAR DEVER

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