258 resultados encontrados para enas de fls. - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 O EGREGIO TJGO, CERTIFICANDO A REMESSA NOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIA NIA, 06 DE JUNHO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125229-78.2006.8.09.0051 ( 200601252297 ) AUTOS NR. : 692 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDIMILSON APARECIDO PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 IA ADMONITORIA DE FLS. 26/27. ANAPOLIS, 20 DE JUNHO DE 2017. PEDR O PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235373-11.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : DANIEL FERREIRA RAMOS DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, MANIFESTO EXPRESSAMENTE A DISCORDAN CIA DESTE JUIZO COM O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO CUMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 A QUALIFICACAO EXISTENTE DA REFERIDA JURADA, A FIM DE QUE SE PROM OVA A EXECUCAO DA MULTA E/OU INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. CUMPRA-SE . PADRE BERNARDO/GO, 11 DE OUTUBRO DE 2017. LUCIANA VIDAL PELLEGR INO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (ASSINADO DIGITALMEN TE) NR. PROTOCOLO : 437349-64.2015.8.09.0116 AUTOS NR. : 699 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UANDERSON F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NR. PROTOCOLO : 173736-78.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RIVADAVIA POVOA DE CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 201501737362 D E SPACHO ANTES DE DELIBERAR SOBRE O PAR ECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO, INTIME-SE O REEDUCANDO, PARA QUE, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, COMPARECA AO NUCLEO DE FISCALIZACAO DE PENAS, A FIM DE IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 E PENA S FORMULADO NO 8 INCIDENTE DE EXECUCAO INTIMEM-SE O MINIST ERIO P UBLICO E A DEFESA ACERCA DA AUDIENCIA, DEVENDO O ORGAO MIN ISTERIA L MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE COMUTACAO DE PENAS ACIMA M ENCIONAD O E O CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS 287/291 E A DEFESA SOB RE O REF ERIDO CALCULO APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACA O DO CAL CULO E ANALISE DO PEDIDO DE COMU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NR. PROTOCOLO : 26876-95.2011.8.09.0093 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : REGINA FATIMA PEREIRA ACUSADO : ROBERTO MARKIEWICZ SOUZA ADV ACUS : 12363 GO - ERNANDO JOAQUIM DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201100268760 AUTOS N: 279/2012 REEDUCANDO: ROBERTO M ARKIEWICZ SOUZA DESPACHO CONCLUSAO DESNECESSARIA. AGUARDE-SE O TR ANSCURSO DO PRAZO DA CERTIDAO DE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR. PROTOCOLO : 142593-61.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 1140 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 29569 GO - EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO SOARES DESPACHO : PROCESSO N 2018.0142.5935 DECISAO EM QUE PESE A DEFESA TER SIDO I NTIMADA (FL. 15), E NAO TER MANIFESTADO ACERCA DA LIQUIDACAO DE P ENAS DE FLS. 08/09, INEXISTE NOS MESMOS QUALQUER TIPO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ADV ACUS : 46928 GO - LARA JULIANE MIGUEL XAVIER 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, MANIFESTOU FAVORAVEL PEL A PROGRESSAO DO REGIME DO REEDUCANDO SIDIMAR DE MORAIS TELES (FLS . 394). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O SINTETICO RELATORIO. DE CIDO. ESTABELECE A LEI DE EXECUCAO PENAL: ARTIGO 112- A PENA PRIV A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ACUSADO : LUCIANO SOUZA SILVA ADV ACUS : 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201100500647 DESPACHO DIANTE DO REQUERIMENTO FORMULA DO A FL. 405, OFICIE-SE A DIRETORA DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, RE QUISITANDO CERTIDAO CARCERARIA ATUALIZADA DO SENTENCIADO. APOS, A BRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA ANALISE DE BENEFICIO DE PROGR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 IMEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 16 DE AGOSTO DE 2018. BRUNO LEOPOLD O BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VAR A CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 10784-59.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDETE DA SILVA PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 47897 GO - ADILSON ANANIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DA