258 resultados encontrados para enas de fls. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : "TENDO EM VISTA QUE O DEFENSOR NÃO COMPROVOU A PRISÃO DO APENADO DÉCIO QUEZADO SOARES PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE JUSTIFI CAÇÃO (FLS.293/294), CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS.291, E CONSIDERANDO QUE SOMENTE APÓS A RESTAURAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO PR ISIONAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 STERIAL AS FLS. 62/63. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 11/07/2019, AS 17H15MIN, PARA ANALISE DA PROGRESSAO DE REGI ME DO REEDUCANDO. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. DE CIENCIA AO PARQUET . EM TEMPO, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ELABORACAO DE NOVO CALCUL O DE PENAS APLICANDO A FRACAO DE 1/6 PARA O REQUISITO OBJETIVO. P OR FIM, EM RAZAO DA PROGRESSAO DE REGIME DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NFORME EXPOSTO ALHURES, REJEITO A DENUNCIA, NO TOCANTE AO DELITO DE DESACATO, TENDO POR FUNDAMENTO O ARTIGO 395, INCISO II, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. EM RELACAO AOS CRIMES DE AMEACA E INJURIA, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO ESPECI AL CRIMINAL COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. PRECLUSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 13 DE SETEM BRO DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 105926-04.2013.8.09.0158 319 EXECUCAO PENAL JOAO PAULO ROCHA ROSAL 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA 41016 DF - ABEL GOMES CUNHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : JHONATHAN FERREIRA BARBOSA : JEPTEM DOS SANTOS MONTES SILMA HELENA MARTINS ADV ACUS : 42041 GO - ELOI COSTA CAMPOS JUNIOR DESPACHO : "...AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA NO 1. INCIDENTE DE EXECUÇÃO... INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PARA ASSINAR A PETIÇÃO CONSTANTE NO 1. INCIDENTE DE EXECUÇÃO, V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201004052442 AUTOS N : 368/12 SENTENCIADO : PAULO C ESAR DE MORAES DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 118. SENDO ASSIM, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO AS FLS. 109. EM ATENCAO AO ARTIGO 3, INCISO XII DA RESOL UCAO N 137/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, PROVIDENCIE A ES CRIVANIA A RETIFICACAO DO MAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 T. 118, PG. 2)(STJ, 5 TURMA, REL. MIN. EDSON VIDIGAL, DJU, 16.09. 96, P. 33.755. GRIFADO). NA ESPECIE, A CONSTRICAO CAUTELAR E A ME DIDA QUE SE AFIGURA MAIS ADEQUADA NO MOMENTO, OBJETIVANDO, INCLUS IVE, ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, AO MENOS ATE QUE SOBREVE NHA DECISAO FINAL SOBRE EVENTUAL REGRESSAO. POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 NR. PROTOCOLO : 372479-79.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1181 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO INDICIADO : RSN VITIMA : SP DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503724799 AUTOS N: 1181/2015 ACUSADO: RODOLFO SIL VA NOBRE DESPACHO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/200 6, DETERMINO A NOTIFICACAO DO DENUNCIADO RODOLFO SILVA NOBRE , PA RA OFERECER DEFESA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 QUE PROVIDENCIE O IMEDIATO RECAMBIAMENTO. EXPECA-SE O NECESSARIO . FLORES DE GOIAS, 10 DE SETEMBRO DE 2015. CHRISTIANA APARECIDA N ASSER SAAD JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 325517-25.2015.8.09.0181 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS MESQUITA VITIMA : MARIA DE JESUS DA CONCEICAO TORRES DESPACHO : POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CESA SOUZA SANTOS VITIMA : FRED BURGUER GRILL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : NAO HAVENDO IMPUGNACAO DA DEFESA E MINISTERIO PUBLICO, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADO AS FOLHAS 110/111 DO RP , HAJA VISTA QUE SE ENCONTRA EM CONSONANCIA COM A PRESENTE EXECUC AO. CIENTI