258 resultados encontrados para enas de fls. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 NR. PROTOCOLO : 239960-84.2015.8.09.0144 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NILTON RODRIGUES JUNIOR ADV ACUS : 19217 PA - LUA RIBEIRO DE SOUZA COSTA DESPACHO : OBSERVO QUE O REEDUCANDO PETICIONA E INFORMA A NECESSIDADE DE MUD ANCA DE ENDERECO E JUNTA COMPROVANTE DO ENDERECO ATUALIZADO EM SE U NOME FLS. 210/211. INSTADO O PRESENTANTE NAO SE OPOE A DOCUME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 EM COMO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PEDIDO DE REGRESSAO DE REGIM E FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 71/73, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. POR FIM, CUMPRA-SE CONFORME REQUISITADO PELO PARQU ET NOS ITENS 03, 04, 05 E 06 DA PAGINA 73, SEM PREJUIZO DOS DEMAI S PEDIDOS CONSTANTES ALI SEREM ANALISADOS OPORTUNAMENTE. ANAPOLIS , 21 DE NOVEMBRO DE 2016. EDNA MARIA RAMOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 LEANDRO CAMILO RODRIGUES DESPACHO OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGUR ANCA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, NOS MOLDES DA COTA MINISTERIAL D E FL. 431. SOBREVINDO RESPOSTA, DE-SE NOVA VISTA AO PARQUET . AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 17 DE AGOSTO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125227-82.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : EXECUCAO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 UIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 436664-60.2013.8.09.0170 AUTOS NR. : 669 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LAISSA MARQUES PEREIRA ACUSADO : JOSE ODATE DA SILVA DESPACHO : VISTOS. JOSE ODATE DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, REQUER A PR OGRESSAO DO REGIMENTO DE CUMPRIMENTO DE PENA, DO SEMIABERTO AO AB ERTO (FL. 164). CERTIDAO DE COMPORTAMENTO CARCERARIO JUNTADA AS F L.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 VITIMA : IRENALDO HILARIO DE AZEVEDO ACUSADO : MARIO KEMP DA SILVA FIGUEIREDO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 200301650912
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 NTES ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 03 ANOS E 08 MESES JUNTO A ESTA VEP. CONFORME CALCULO DE LIQUDIAÇÃO DE P ENAS DE FLS. 21/22, O REEDUCANDO JA ATINGIU O TEMPO DE CUMPRIMENT O DE PENA NECESSARIO PARA A CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIME. NE STES TERMOS, OUÇA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA,03 DE ABRIL DE 2013. NR. PROTOCOLO : 342064-03.2011.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EGIME 2 IN CASU, A AGRAVANTE NAO CUMPRIU O REQUISITO OBJETIV O PR EVISTO NO ART 2, 2, DA LEI N 8 072/90, QUAL SEJA, O CUMPRIME NTO DE 2/5 DA PENA REMANESCENTE NO REGIME SEMIABERTO, INVIABILIZA NDO , PORTANTO, A PROGRESSAO REQUERIDA 3 RECURSO CONHECIDO E IMP ROVI DO DECISAO UNANIME PELAS RAZOES EXPOSTAS, ACOLHENDO O PAREC ER MI NISTERIAL E COM FUNDAMENTO NAS MOTIVACOES ACI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO VICTOR ALMEIDA BOTEZELLI VITIMA : TAMIRES DE SOUZA PINTO ADV ACUS : 37836 GO - FERNANDO JOSE FARIAS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ACUSADO : ELTON PEREIRA CARVALHO ADV ACUS : 17189 GO - ANDRE LUCIO MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N . 201000365209 DESPACHO CONSIDERANDO A COMUNICACAO DA PRISAO DO REEDUCANDO (FLS. 197/199), OFICIE-SE AO JUIZO DA VEP/DF PARA COMUNICAR QUE ESTE JUIZO MANTEM O INTERESSE NA SEGREGACAO E PARA SOLICITAR A DEPRECACAO DO CUMPRIMENTO DAS PENAS DA PRESENTE EXECUCAO PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 2 DE NOVEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34789-71.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANA DIAS SENA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201400374895 REEDUCANDA: ADRIANA DI