Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 IVA DE DIREITOS, PERCEBO QUE OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS DO DE LITO NAO FAVORECEM A APLICACAO DO SURSIS DA PENA, EIS QUE SE TRAT A DE VIOLENCIA EM DESFAVOR DE VITIMA COM QUEM O REU POSSUIA RELAC AO DE CONVIVENCIA FAMILIAR E AFETO, O QUE ENSEJA, NO MEU ENTENDIM ENTO, UMA REPRIMENDA MAIS SEVERA. DEIXO DE APLICAR AS DEMAIS MEDI DAS DESPENALIZADORAS PREVISTAS NA LEI 9.0

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : ROBERTO AZEVEDO GOMES SOLANGE APARECIDA VIDAL ACUSADO : MARCIO PEREIRA DA SILVA WALLACE PEREIRA DE GODOI ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA 46117 GO - CINTHIA MOREIRA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INEXISTINDO QUALQUER CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICI TUDE OU QUE ISENTEM OS REUS DA PENA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT E A DENUNCIA PARA

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 49367 42433 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 DF - DAYANA SOUZA E SILVA DF - ALESSANDRA DA COSTA WARREN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU EWERTON DAY LON BATISTA PONTES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS P ENAS DO ART. 157, 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENAL E ART. 244-B DA LEI 8.069/90 E CONDENAR

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DESPACHO : I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEG AIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE GLAUCIA MARIA DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSA NAS P ENAS DO ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06 E ARTIGO 16, PARAGRAF O UNICO, INCISO V, DA LEI 10.826/03. (...) III DISPOSITIVO: DIANT E DO EXPOSTO, COMPROVADAS A AU

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 Z E DE UM TESTEMUNHA, SENDO DISPENSADAS PELO PARQUET A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS JOAO CARLOS DOS SANTOS GONCALVES E REINALDO ETER NO VIEIRA, SENDO EM SEGUIDA REALIZADO O INTERROGATORIO DO REU (F. 80/81 E MIDIA - F.82). EM ALEGACOES FINAIS ORAIS (MIDIA F.82), O MINISTERIO PUBLICO REQUER A CONDENACAO DO ACUSADO, NAS IRAS DAS P ENAS DO ART. 155, CAPUT, DO CP, NOS TERMOS D

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO RAINAN FERREIRA DE SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, NAS P ENAS DO ART. 16, PARAGRAFO UNICO, IV DA LEI N 10.826/03. ANALISAN DO AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ART. 59 DO CP, FACO AS SEGUINTE S CONSIDERACOES: CULPABILIDADE: O ACUSADO AGIU DE FORMA CONSCIENT E, LIVRE E DETERMINADA, SENDO R

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL DED UZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O DENUNCIADO OTAVIO CABRAL GONCAL VES, BRASILEIRO, FILHO DE GLADYS GONCALVES NORONHA E MARIA CABRAL , NASCIDO AOS 05/02/1998, NATURAL DE ITAPURANGA/GO, PORTADOR DA C EDULA DE IDENTIDADE RG N. 6002367 2. VIA SSP/GO, INSCRITO NO CPF N. 701.124.221-01 E O DENUNCIA

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ENAS DO ART.180, 3, DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DA DENUNCIA, SEND O VALORADAS NEGATIVAMENTE A CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DA CULPABILI DADE E DOS ANTECEDENTES DO ACUSADO. POR SUA VEZ, A DEFESA EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, PUGNA PELA IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA PARA A BSOLVICAO DO ACUSADO, APLICANDO TANTO O PRINCIPIO DA INSIGNIFICAN CIA QUANTO O DO IN DUBIO PRO REO. NOUTRO MODO

Caderno único ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de novembro de 2010 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA E INTIMAÇÃO Nº 81843-7/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GUSTAVO MONTEIRO DE CARVALHO e outros. Adv(s).: DF025135 - MILTON SOUZA GOMES . VITIMA: O

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NO QUE DIZ RESPEITO A QUALIFICADORA PREVISTA NO ARTIGO 155, 4, IN CISO I, DO CODIGO PENAL, VERIFICO SUA CLARA INCIDENCIA, EIS QUE A VITIMA ELIANE FERREIRA LEMOS INFORMOU QUE O ACUSADO ARROMBOU A P ORTA DA RESIDENCIA PARA REALIZAR A SUBTRACAO, FATO QUE FOI CORROB ORADO PELA TESTEMUNHA PM LEONE PEREIRA SOBRINHO, QUE INFORMOU A C ONFISSAO DO ARROMBAMENTO DO ACUSADO (GRAVAD