254 resultados encontrados para enas do art. - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA __________/___________/2018, AS _ _____________HORAS. INTIMEM-SE OS REUS, SEUS DEFENSORES, A(S) VIT IMA(S) E AS TESTEMUNHAS DAS PARTES E O MINISTERIO PUBLICO. INTIME -SE O REU LEONARDO ELVIS GUARDIANO NO ENDERECO DELE CONSTANTE DA DENUNCIA, POR CARTA PRECATORIA, E SO SE ELE NAO FOR ENCONTRADO LA , E QUE ELE DEVERA SER INTIMADO PARA A AUD
1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Processo Nº 0001528-65.2012.5.04.0405 Complemento 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Autor Joaquim Raimundo Pereira Neto Réu Viação Santa Tereza de Caxias do Sul Ltda - Visate Advogado Andre Augusto dos Santos(OAB: 33035RS) Fica V.Sa. notificado a apresentar contra-razões ao recurso, no prazo legal. Processo Nº 0001538-27.2012.5.04.0012 Complemento 12ª VARA DO TRABALH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ENAS DO ART. 129, 9, E ART. 147, CAPUT, C/C ART. 61, II, ALINEA F , TODOS DO CODIGO PENAL. PERSONALIZO AS PENAS ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS AR TIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA L ESAO CORPORAL CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE R EPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 RIME DE ROUBO OCORRIDO EM 04/06/2013. ANTE TAIS CONSIDERACOES, HE I POR BEM EM FIXAR A PENA DO ACUSADO MARCIO PEREIRA DA SILVA ACIM A DO MINIMO LEGAL, OU SEJA, 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E MULTA DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS MULTAS, QUE ARBITRO EM 1/30 DO SALA RIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO CRIME, CADA DIA MULTA. NOS TERMOS D O ART. 67, DO CODIGO PENAL, TENHO QUE A AGRAV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ORIA CONCEDIDA AO DENUNCIADO FABIO DIAS REIS, E CONSEQUENTEMENTE COM FUNDAMENTO NO ART. 312 E 313, AMBOS DO CPP, DECRETO A SUA PRI SAO PREVENTIVA. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM VAL IDADE ATE 23/11/2018. COMUNIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL SOBRE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. INTIMEM-SE O MINISTER IO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE, COM A U
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 (11) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), AS 14:50H, NESTA CIDADE E COMARCA DE ANICUNS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA VA RA JUDICIAL, DO FORUM DA COMARCA DE ANICUNS, PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DR. LIGIA NUNES DE PAULA, O PROMOTOR DE JUSTICA, DAN NI SALES SILVA, COMIGO CONCILIADOR JUDICIAL, ADIANTE ASSINADO, NO S TERMOS ABAIXO: PROCESSO: 201404151278 ACU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 236586-03.2017.8.09.0011 : 1798 : ACAO PENAL : RANULFO PEREIRA DE JESUS JUNIOR MARCOS MACIEL DE JESUS VITIMA : NUBIA RIBEIRO LEMES ROSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR 45792 GO - NAAMA CABRAL DE LIMA ARAUJO MOREIRA DESPACHO : PROCESSO N 201702
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 MPO PARA SUA OITIVA, DE FORMA QUE A DEMORA NA CONCLUSAO DA INSTRU CAO NAO PODE SER ATRIBUIDA AO PODER JUDICIARIO, MAS A FATOS PECUL IARES AO CASO CONCRETO, E POR ISSO MESMO, ENTENDO QUE NAO ESTA OC ORRENDO EXCESSO DE PRAZO APTO A CONFIGURAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL A PESSOA DO ACUSADO LUCAS GABRIEL. E CONSIDERANDO AINDA QUE O AC USADO LUCAS GABRIEL JA E REINCIDENTE NA PRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 INQUERITO POLICIAL FOI CONCLUIDO E REMETIDO A ESTE JUIZO, COM O I NDICIAMENTO DOS REPRESENTADOS E PEDIDO DE CONVERSAO DA PRISAO TEM PORARIA EM PRISAO PREVENTIVA. A REPRESENTANTE MINISTERIAL OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DOS INDICIADOS DANDO-OS COMO INCURSO NAS P ENAS DO ART. 121, 2, I E IV C/C ART. 29, TODOS DO CODIGO PENAL, M ANIFESTANDO AINDA PELA CONVERSAO DAS PRIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 217205-09.2014.8.09.0142 : 486 : ACAO PENAL : LEONARDO SANTOS MONTEIRO ANTONIO DIEGO DE MORAIS TAINARA BARBOSA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 2464 GO - CAIO ALENCAR LEITE PEREIRA 35013 GO - LEONARDO HENRIQUE DE JESUS DA SILVEI DESPACHO : 3 DISPOSITIVO ISTO POSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO P ARCIALMENT