Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1606 Não havendo mais provas a serem produzidas, encerrou-se a 4. Dispositivo instrução processual. Razões finais por memoriais pela parte autora. DECIDO: no mérito, ACOLHER EM PARTEas pretensões da parte É o relatório. embargante e REJEITARas pretensões da parte exequente, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste II – Fundamenta

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VALDECIR RUBENS CUQUI(OAB: 83133/SP) FANOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP MUNICIPIO DE ITAPOLIS 1897 QUESTÃO PRÉVIA - DIREITO INTERTEMPORAL Esta ação foi proposta em 26/02/2020 e o contrato de trabalho vigeu de 10/07/2018 a 23/09/2019, de forma que integralmente aplicável ao caso a Lei 13.467/2017. Intimado(s)/Citado(s): DADOS DO CO

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 546 Recorrido : SALVIO SHIN PEREIRA SATO EIRELI - ME Advogado : Guilherme Henrique Cunha Herrero Recorrido : ENGEPAR - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES 1. ALEGAÇÃO DE DECISÃO EM HARMONIA COM A LTDA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE. NÃO INVIABILIZAÇAO DO CONHECIMENTO DO RECURSO - A parte sucumbente tem o Advogado : Ademar Ocampos Filho direito de postular pelo recurso apro

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 551 Advogado : Guilherme Henrique Cunha Herrero Recorrido : ENGEPAR - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES 1. ALEGAÇÃO DE DECISÃO EM HARMONIA COM A LTDA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE. NÃO INVIABILIZAÇAO DO CONHECIMENTO DO RECURSO - A parte sucumbente tem o Advogado : Ademar Ocampos Filho direito de postular pelo recurso apropriado a revisão de sentença que eventualmente l

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1284 Recurso Ordinário da Reclamada. REcurso Ordinário do Reclamante FUNÇÃO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES. NEGATIVA DE EXERCÍCIO. DO ADICIONAL DE CONFINAMENTO. CESTAS BÁSICAS, A reclamada busca ser isentada do pagamento de diferenças salariais, aduzindo que o autor não exercera a função de técnico em edificações, mas de servente, jardineiro e encarregado de o

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 526 Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Recorrente : ROSSI RESIDENCIAL S. A. Advogados : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e outros Recorrido : PAULO ROBERTO LIBORIO Advogados : Gabriel Gallo Silva e outro Recorrido : SALVIO SHIN PEREIRA SATO EIRELI - ME Advogado : Guilherme Henrique Cunha Herrero Recorrido : ENGEPAR - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES 1. ALEGAÇÃO

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 541 Recorrido : PAULO ROBERTO LIBORIO Advogados : Gabriel Gallo Silva e outro Recorrido : SALVIO SHIN PEREIRA SATO EIRELI - ME Advogado : Guilherme Henrique Cunha Herrero Recorrido : ENGEPAR - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES 1. ALEGAÇÃO DE DECISÃO EM HARMONIA COM A LTDA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE. NÃO INVIABILIZAÇAO DO CONHECIMENTO DO RECURSO - A parte sucumbente t

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NECIA LOPES DA SILVA(OAB: 220811/SP) NORMANDIA ENGENHARIA LTDA. CARISI MARA ARPINI MIGUEL(OAB: 18513/PR) 2861 parcialmente procedente, recorre o reclamante (ID d755054). Pretende a reforma do julgado em relação às seguintes matérias: diferenças salariais por acúmulo de função e responsabilidade subsidiária do 2º reclamado. Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 259 Atendidos os pressupostos recursais de admissibilidade, conheço (pág. 5) do recurso ordinário interposto pela reclamada. Disse que "falar em confissão ficta quando um preposto não MÉRITO conhece o nome de um encarregado, é data máxima vênia DIFERENÇAS SALARIAIS descabido. Por outro lado, a prova testemunhal dá traços de que a O juiz de origem acolheu o

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 912 engenheiros e encarregados administrativos; que a reclamada não RSR, já que, em se tratando de salário fixo mensal, já tem incluíodo paga aluguel para os encarregados de obra civil; que havia 04 o dia de repouso, de modo que a repercussão acarretaria bis in frentes de serviço: bueiros, descida dágua, meio fio e canaletas; idem. que cada frente de serviço t