Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região recebendo como Armador I. 312 Reproduzo a contestação, no particular: Urge lembrar que o Reclamante exercia todas as atividades condizentes com as de Encarregado, vindo a ser demonstrado Alega o Reclamante em sua exordial que trabalhou para a na ocasião da instrução processual. empresa no período de julho de 2012 a setembro de 2013, sendo que, alega ter sido contrat

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6769 2944/2945 2.2 - Elaboração de PCMSO – A ré sustentou que o PCMSO Os atestados de saúde ocupacional relativos aos exames periódicos juntado aos autos atendeu às exigências da NR-7, sendo indevida a desses empregados foram realizados em 2019 e 2020, portanto, multa pleiteada. não são aplicáveis as exigências contidas no PCMSO de 2014, O parecer técnico apre

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 438 JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, qualificado na petição inicial, propõe INTIMAÇÃO ação trabalhista em face de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, AO RECLAMANTE: Da petição inicial, extraem-se as seguintes alegações essenciais feitas pelo reclamante: foi admitido em 04.01.2011 para exercer a Fica(m) intimado(a/s) para, no prazo de cinco dia

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Advogado(s) do reclamante: MARIA DAS GRAÇAS MENDES DO 1846 72815-450 NASCIMENTO Reclamado:MARLENE MARIA DA SILVA & CIA LTDA e outros Advogado(s) do reclamado: OSORIO FERNANDO DE SOUSA PROCESSO : 0010415-55.2016.5.18.0131 RECLAMANTE: PAULO RODRIGO BARBOSA SOUTO RECLAMADA : W & F COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o valor total da

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 ADVOGADO SERVULO NOGUEIRA NETO(OAB: 7252/RN) CONSTRUTEC CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME RÉU 5070 trabalhou para a Reclamada de 10/07/2014 até 01/04/2015, na função de encarregado de obra, sem ter CTPS assinada, recebendo salário mensal de R$ 1.000,00 (hum mil reais) + 0,5% do valor Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES concluído da obra

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 14 princípios do contraditório e da ampla defesa. Ao dar cumprimento à obrigação de fazer, a Reclamada não deverá O acórdão guerreado assim se manifestou acerca do tema objeto efetuar qualquer registro de que a retificação foi determinada pela da revista: Justiça do Trabalho. O mesmo deverá ocorrer se a anotação for Da retificação da CTPS. Do julgamento ex

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2982 É certo que se trata da hipótese de obra certa e contratação do reclamante como Encarregado de Obra por prazo determinado, referente à duração da obra. Não há vínculo empregatício a ser reconhecido. Conforme Ata de Audiência de Idfa39596 vê-se que o reclamante afirmou não possuir outras provas. Pois bem. Não vislumbro tenha ocorrido outra forma da contrata

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1907 Diretor de Secretaria VOTO Processo Nº ROT-0010366-11.2020.5.15.0049 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID RECORRENTE ALBERTO GAUDENCIO ADVOGADO VALDECIR RUBENS CUQUI(OAB: 83133/SP) RECORRIDO FANOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPOLIS Conheço o recurso, pois preenchidos os seus pressupostos de admissibilidade. QUESTÃO PRÉVIA - DIREITO

Judiciário ● 23/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 648 via inadequada, a reapreciação do feito. Caso insatisfeita com a execução da mesma. prestação jurisdicional que lhe fora outorgada em primeira instância, Requer ainda a reforma no Decidido com relação ao suposto desvio deverá buscar lastro nos recursos cabíveis para a reapreciação do de função, defendendo que "pleiteou em sede de petição inicial as fe

Judiciário ● 23/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 653 prestação jurisdicional que lhe fora outorgada em primeira instância, Requer ainda a reforma no Decidido com relação ao suposto desvio deverá buscar lastro nos recursos cabíveis para a reapreciação do de função, defendendo que "pleiteou em sede de petição inicial as feito. Alega o embargante que houve omissão referente ao pleito de diferenças salariais e